DEPUTADO NICOLETTI INTEGRA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJC) NA CÂMARA FEDERAL

Deputado foi indicado pelo partido (PSL) para ser um dos membros titulares do colegiado. CCJC é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Nela passam todas as proposições que tramitam na Casa

O deputado federal Nicoletti (PSL) foi indicado pelo partido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), um dos principais colegiados da Câmara dos Deputados, por onde passam todas as proposições que tramitam na Casa. A reunião de instalação ocorreu na noite desta quarta-feira (13), na qual foi eleita a mesa diretora da comissão, que será presidida pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), do mesmo partido de Nicoletti.

De acordo com o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara, para serem aceitas, todas as proposições devem ser apreciadas pela CCJC, independentemente do tema, para que sejam avaliadas quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, de técnica legislativa e de conformidade com os princípios do sistema jurídico brasileiro, além da análise de mérito para determinadas matérias.

“É uma honra e uma grande responsabilidade integrar discussões de temas tão relevantes para a sociedade brasileira, como os que serão discutidos no âmbito da comissão. Vamos nos empenhar para traçar de forma conjunta soluções para os grandes desafios que o país enfrenta atualmente”, assegurou o deputado federal Nicoletti.

A Comissão de Constituição e Justiça possui 66 membros titulares e seus respectivos suplentes. Dentre as 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, o colegiado é a que conta com número mais expressivo de integrantes.

Outros colegiados

A CCJC é uma das três Comissões Permanentes em que o deputado ganha assento. Nicoletti também assume como suplente na comissão de Minas e Energia e na de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.