IMIGRAÇÃO: Grupo Nacional de Direitos Humanos realiza visita técnica a Roraima

Membros do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizaram  visita técnica, de 26 a 28 de novembro, aos abrigos de acolhimento aos imigrantes venezuelanos em Boa Vista e em Pacaraima.

A iniciativa visa conhecer de perto a realidade oriunda da crise migratória dos venezuelanos, incluindo acolhimento e abrigamento, sobretudo, com olhar especial às demandas enfrentadas pelo Estado e os municípios de Roraima diante do expressivo aumento nos índices de atendimento nas diversas áreas.

Nesta quarta-feira, 28/11, em reunião interinstitucional realizada na sede do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), órgão estaduais e municipais, o Exercício Brasileiro e a Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) apresentaram um panorama da rede de atendimento e acesso aos serviços prestados aos imigrantes, a exemplo de saúde e educação e segurança pública.

Para a procuradora-geral de Justiça de Roraima, Elba Amarante, que conduziu a reunião em conjunto os membros do GNDH, a vinda do grupo para Roraima trazer novo olhar  para o problema, além de promover auxílio com viés jurídico humanitário. às instituições envolvidas com a causa.

De acordo com Elba Amarante, Roraima tem recebido um contingente populacional repentino e inesperado, merecendo atenção especial do governo federal, assim como a união de esforços dos órgãos das mais diversas esferas.

“A visita do GNDH traz um novo enfoque às dificuldades enfrentadas pelas redes de saúde, educação, segurança pública, assistência social e demais setores. Em auxílio as instituições que lidam a problemática Roraima, o grupo deverá propor algumas medidas a serem adotadas para tentar minimizar este impacto”, ressalta Elba Amarante.

Na ocasião, a presidente do GNDH, Ediene Lousado, afirmou que de posse dos dados colhidos, os membros do grupo irão elaborar relatório da situação atual dos venezuelanos, incluindo as dificuldades no acolhimento.

“O material será apresentado ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Públicos dos Estados e União para auxiliar na sensibilização dos demais estados brasileiros acerca da importância da interiorização dos imigrantes venezuelanos”, finalizou.

Além da presidente do GNDH, estiveram em Roraima o secretário-executivo do grupo e  promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Rogério Queiroz, a promotora de Justiça do MPBA, Nadja Brito Bastos, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado Paraná (MPPR), Marco Antônio Teixeira, os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Rodrigo Miranda Leão Júnior, Antônio Mancilha, e Renata Cintrão.

Do GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os Ministérios Públicos, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. O grupo apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social.

 

Assessoria de Comunicação Social