Nesta sexta-feira (12), os secretários de Educação da Região Norte estiveram reunidos em Belém-PA na Reunião Regional Norte, promovida pelo Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação). Na oportunidade, os secretários elaboraram uma Carta Prioritária a ser protocolada junto ao MEC (Ministério da Educação).
No documento, constam as especificidades e particularidades da região. O objetivo é sensibilizar o Ministério da Educação quanto à necessidade de um olhar diferenciado para a Região Norte, no que tange à elaboração de políticas públicas, programas e direcionamento de recursos.
Os secretários também trabalharam com a chamada “Agenda de Aprendizagem”, um documento voltado à Educação Pública, norteador para o próximo biênio, que tem como foco principal a aprendizagem. O documento é dividido em duas partes, uma voltada ao MEC, com as demandas urgentes para estados e municípios, e a outra, com temas estratégicos do Consed para o biênio 2019/2020.
A Agenda de Aprendizagem é uma construção do Consed em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). “A discussão dos estados do Norte está alinhada a esta pauta da Agenda de Aprendizagem, a partir de um olhar específico e diferenciado, com base nas particularidades da educação escolar indígena, povos das águas, das florestas, e também do campo”, explicou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto de Roraima.
A secretária Leila destacou também a explanação do procurador do Ministério Público Federal do Amazonas, Fernando Metiolo, sobre a alimentação escolar indígena. Ele informou sobre uma regulamentação já existente no Estado do Amazonas em relação ao tema, abordando a compra, armazenamento, entrega, entre outras particularidades da merenda para a educação escolar indígena.
O fortalecimento dos Conselhos Escolares e sua importância nas fiscalizações e prestações de contas referentes aos recursos de programas federais também foi um tópico debatido no encontro, trazido pela promotora de Justiça do Pará Graça Cunha.
IMIGRAÇÃO VENEZUELANA
Outro tema que ganhou destaque na reunião foi sobre a imigração venezuelana no Brasil, em especial no Estado de Roraima. A secretária Leila Perussolo esclareceu sobre como o Estado está recebendo os estudantes venezuelanos.
“Explicamos sobre nosso processo de acolhimento a esses estudantes, a instalação das famílias nos abrigos, o processo de correção de fluxo que utilizamos para identificar e ajustar a idade-série dos alunos e também sobre a documentação escolar”, disse.
“Esta foi uma reunião muito produtiva, acredito que colheremos bons frutos para a Região Norte e para o fortalecimento de políticas públicas”, finalizou a secretária.
Por MÁGIDA AZULAY KHATAB
Fotos: Consed