A aprovação deste projeto demonstra a preocupação em ajudar o homem do campo, disse Marcelo.
O projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), vai autorizar o Governo do Estado a criar uma ação de manutenção de maquinários das prefeituras do Interior de Roraima que atendam a agricultura familiar. Após ser aprovado na Assembleia Legislativa, a matéria segue para análise governamental.
O projeto de lei prevê o repasse de recursos financeiros às prefeituras para custear as máquinas e equipamentos agrícolas utilizados para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar, como recuperação de vicinais e escoamento de produtos.
Para ser beneficiada, a prefeitura terá que apresentar um plano de manutenção e o quantitativo de maquinários existentes em sua estrutura, além do número de agricultores familiares existentes na região e a extensão de estradas da localidade. A fiscalização deste processo ficará sob responsabilidade do Conselho Municipal de Agricultura ou de Desenvolvimento Rural.
Para o parlamentar, a aprovação deste projeto demonstra a preocupação em ajudar o homem do campo. “Os municípios têm seus equipamentos agrícolas, seus tratores, caminhões, têm equipamentos, mas não têm como manter ou como ter o combustível para trabalhar”, destacou Marcelo.
Ele frisou a importância de manter a parceria entre o Governo e os Municípios em prol do homem do campo, do pecuarista e dos indígenas.
Além disso, o projeto abre espaço para realização de convênios para viabilizar estes repasses, assim como a prestação de contas do que foi usado pelos gestores. A matéria seguirá para análise do Governo do Estado.
Projeto aprovado isenta idosos no pagamento de taxas em eventos esportivos
Para incentivar a terceira idade a participarem dos eventos esportivos no Estado, foi aprovado um projeto de lei que isenta os idosos com mais de 60 anos, no pagamento de taxas nessas programações. De autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), a matéria foi aprovada com 16 votos, em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima.
O deputado explica que o objetivo é incentivar as pessoas desta faixa etária, a se envolverem nas atividades esportivas da região local. “Detectamos a necessidade dessas pessoas com mais de 60 anos de participarem desses eventos, e que as vezes não tem dinheiro para isso”, ressaltou.O projeto aprovado segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposição.
Por Assessoria
Foto: Ney Veras