REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Grupo de Trabalho é criado para agilizar transferências de Glebas

Em Roraima existem 25 glebas, das quais duas já passaram a pertencer ao Estado

A transferência de terras da União para Roraima cada vez mais se aproxima de ser uma realidade. Em dezembro passado, após solicitação do então interventor federal e agora governador, Antonio Denarium, o Governo Federal transferiu as glebas Equador e Ereu para o Estado de Roraima.

Essas duas glebas estão em processo para que se inicie a regularização fundiária, o que se traduz em segurança jurídica aos produtores e estímulo ao desenvolvimento econômico da região.Para agilizar o processo, o Governo Federal expediu a Portaria 190, de 1º de fevereiro de 2019, em que cria um Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Providências, que objetiva dar continuidade à liberação de outras glebas.

Segundo o governador Antonio Denarium, essa é uma demonstração de que o Governo de Roraima está empenhado na solução do problema das terras. “É meta do nosso governo trabalhar para regularizar todas as terras e assim viabilizar o desenvolvimento do Estado, que tem enorme potencial agrícola, por exemplo”, ressaltou.

O Grupo de Trabalho vai agilizar a liberação de todas as demais glebas para que se possa, por parte do Governo do Estado, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização), se proceder a titulação dessas terras.

“É desejo do Governo do Estado que haja a liberação das terras o mais breve possível. É uma situação que se arrasta há um tempo, e que é fundamental para o desenvolvimento do Estado porque para atrair investidores, é necessário que tenhamos esta segurança jurídica. Roraima tem vocação agrícola e nós precisamos aumentar nossa produção”, analisou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Jorge.

GLEBAS – Ao todo, são 25 glebas em Roraima, das quais duas tiveram suas áreas transferidas para o Estado em dezembro de 2018 que são as Glebas Equador e Ereu.

Além dessas, existem as glebas Amajari, Tepequém, Barauana, BR 210 II, Quitauaú, Tacutu, Gleba Caracaraí, Cauamé, Murupu, Normandia, Gleba BR-210 I, Gleba Branquinho, Baliza, Pedra Clementino, Mucucuaú, Pretinho, Cachimbo, Campina, Vista Alegre, Santa Maria do Boiaçú – I, Jauaperí, BR – 174 e Novo Paraíso.

O GRUPO – Esse Grupo de Trabalho é composto por nove servidores públicos do Governo Federal, que desempenham atividades técnicas relativas à regularização fundiária.

A equipe é formada por engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas e de reforma e desenvolvimento agrário. Mas o GT tem autonomia para convocar mais servidores do Incra e demais órgãos, para auxiliar a ação. Os trabalhos serão executados pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogável por igual período.

Por Bruna Alves

Foto: Arquivo/Secom