A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e agências da ONU no Brasil inauguram nesta sexta-feira (20/04), em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes. O objetivo do centro é prestar serviços de orientação, proteção e integração aos cidadãos venezuleanos e de outras nacionalidades que chegam ao Estado de Roraima, além de atividades para a comunidade local. Cedido pela UFRR, o espaço funcionará no campus da universidade e não será destinado ao abrigamento de pessoas.
Após uma reforma financiada pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), o prédio do Malocão Cultural, localizado no campus da UFRR, reunirá serviços como emissão de carteira de trabalho e registro no sistema de Cadastro Único do Governo Federal. No espaço, que será administrado pela UFRR e pelo ACNUR, também serão desenvolvidas atividades culturais e esportivas conduzidas pela Universidade e voltadas para os alunos.
A equipe que atuará no Centro de Referência para Refugiados e Migrantes será composta por funcionários das Nações Unidas, da UFRR, de organizações da sociedade civil e dos governos municipal, estadual e federal. O local tem capacidade para atender até 200 pessoas por dia.
O ACNUR será responsável pela coordenação do Centro de Referência e oferecerá serviços de pré-registro e instruções para solicitação de refúgio, orientações sobre direitos e deveres, procedimentos para documentação e identificação de vulnerabilidades para encaminhamentos específicos.
Mulheres e meninas em situação de refúgio e migrantes contarão com um espaço dentro do Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher. O UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) fará o atendimento e referenciamento para as entidades que integram esta rede. O trabalho será realizado de forma intersetorial com os serviços dos governos estadual e municipal, e também do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A OIM (Organização Internacional para as Migrações) apoiará as atividades do centro de referência com orientação para solicitação de residência temporária. Também oferecerá informação sobre o processo de interiorização para as pessoas interessadas em se deslocar a outros estados do país.
A criação do Centro de Referência para Refugiados e Migrantes faz parte da resposta da ONU no Brasil à chegada dos venezuelanos em Roraima, que se intensificou com o agravamento da crise econômica e política no país vizinho. O centro poderá ser utilizado por outras agências do Sistema ONU que venham se estabelecer em Roraima.
De acordo com o último relatório do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), 33.866 pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram feitos por cidadãos venezuelanos. De acordo com a Polícia Federal, cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo governo brasileiro para cidadãos venezuelanos.
Serviço: Inauguração do Centro de Referência para Refugiados e Migrantes
Data: 20/04/2018 às 16h
Local: UFRR, atrás do Restaurante Universitário (acesso pela passarela lateral)
Assessoria
