Projeto pode baixar salário de vereadores de R$ 10 mil para R$ 5 mil.
Autor diz que proposta pretende reduzir gastos do Poder Legislativo.
reduzir de R$ 10 mil para R$ 5 mil salários de
colegas (Foto: Ascom/CMBVNonato Sousa)
Um projeto de lei que pode baixar o salário dos vereadores da Câmara de Boa Vista de R$ 10 mil para R$ 5 mil será apresentado à Mesa Diretora da Casa nesta semana.
O autor da proposta, o parlamentar Fernando Evangelista (PSC), disse que a matéria pretende reduzir os gastos do Poder Legislativo. Ele está no cargo político há 14 dias, depois de assumir como segundo suplente.
A possível redução nos salários dos parlamentares pode gerar mais um corte nos ganhos dos políticos da Câmara Municipal. Há menos de um mês, a Mesa Diretora reduziu a verbas de gabinete que era R$ 23,5 mil para R$ 10 mil. O valor era destinado para gasto de pessoal.
Já a verba indenizatória, que rendia aos vereadores R$ 28,3 mil, caiu para R$ 15 mil. A verba é paga para saldar os custos da atividade parlamentar.
O projeto proposto para reduzir a remuneração ainda será encaminhado às Comissões da Casa, entre elas, à de Finanças e à de Justiça.
“Vamos protocolar até sexta (11) na Câmara para seguir os trâmites legais e os colegas terem conhecimento da proposta”, diz Evangelista.
O texto propõe também a redução de ganhos por parte de parlamentares que compõem e mesa diretora da Casa.
“Hoje um vereador ganha R$ 10 mil. Com meu projeto esse valor cai para R$ 5 mil. É uma forma de diminuir os gastos da Casa. Além dessa redução, os parlamentares que compõem a Mesa Diretora, conforme o projeto, não terão direito auxílios, prerrogativas ou subsídios. Ganharão o que ganham um colega que não integra a Mesa”, acentua o Evangelista.
O vereador está há 14 dias exercendo o mandato na Câmara. Ele assumiu a vaga de Thiago Fogaça (PTC), que deixou a vaga para ficar no cargo de vice-secretário do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), no dia 26 de outubro como segundo suplente. Evangelista disse que é importante considerar a crise que o país passa.
“Se os meus colegas quiserem, será possível reduzir os salários, que é um valor expressivo. E isso [baixar o salário] vem ocorrendo nas Câmaras de todo o Brasil. Após os pareceres das Comissões, o projeto entra em votação”, declara. Nenhum vereador quis comentar a proposta em razão de ela não ter sido apresentada oficialmente.
FONTE: G1
