O Programa Caravana do Amor, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), Cartórios de Registro Civil, Defensoria Pública e Ministério Público de Roraima, pretende regularizar o estado civil de 300 casais que já vivem maritalmente sem qualquer tipo de custo.
Os interessados poderão se inscrever, a partir desta terça-feira, 7, até o dia 17 de março, nas salas 07 e 08 da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social), das 7h30 às 13h30. A ação vai culminar com uma cerimônia de casamento coletivo no Parque Anauá, no dia 28 de abril.
Durante o lançamento do programa social, a governadora Suely Campos afirmou que o Governo e a Defensoria Pública identificaram uma grande demanda de pessoas que não têm como custear os próprios casamentos.
“A Caravana do Amor vai custear as oficializações desses matrimônios e as pessoas vão estar isentas de pagarem as taxas cobradas normalmente pelos cartórios. As inscrições serão feitas na Setrabes e a partir daí, os documentos vão tramitar junto aos outros órgãos”, disse Suely.
A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Emília Campos, ressaltou que é muito gratificante oferecer a oportunidade de regularização e segurança registral e jurídica a tantas famílias. “Acredito que seja esse o papel do poder público: identificar as demandas da sociedade e propor soluções. Esse trabalho é uma grande realização para todos nós”, frisou.
INSCRIÇÃO – Os interessados em participar da Caravana do Amor devem preencher uma ficha que será enviada pela secretaria à Defensoria Pública para que os futuros cônjuges levem a documentação e realizem os demais trâmites legais do matrimônio, sem cobrança de qualquer tipo de taxa. A ação atenderá a todos, incluindo casais homoafetivos.
O secretário-chefe da Casa Civil, Oleno Matos afirmou que o programa, em fase inicial, contempla Boa Vista, mas deve continuar realizando os sonhos de muitas pessoas por todo o Estado. “Logo depois a Caravana do Amor se junta à Caravana do Povo para percorrer todos os municípios de Roraima. E os cartórios serão parceiros desse projeto que será um grande sucesso”, contou.
Os Cartórios do 1º e 2º Ofícios participam do projeto com apoio de pessoal para realizar a lavratura prestando assessoramento sobre os atos de matrimônio, além da prévia quanto a procedimentos de habilitação de casamento.
O tabelião do 1º Ofício de Boa Vista, Josiel Loureiro, declarou que o casamento gratuito é um sonho. “São os órgãos públicos unidos em prol da sociedade. Vamos continuar conversando com Governo e demais entes públicos para trazer outros projetos que beneficiem os cidadãos de Roraima”, adiantou.
REQUISITOS – Para participar da Caravana do Amor é preciso cumprir alguns requisitos e apresentar alguns documentos. Cada noivo deverá ter, no mínimo, 16 anos completos e deverá apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados das cópias: caso sejam solteiros, apresentar Cédula de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento; caso sejam divorciados, apresentar Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio; e caso sejam viúvos, apresentar Cédula de Identidade, CPF, Certidões de Casamento e Óbito.
Para os casais que já possuem Declaratória de União Estável feita em cartório é preciso apresentar a Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento e Escritura Declaratória de União Estável.
Para todos os casais, serão necessárias duas testemunhas, maiores de 18 anos, conhecidas do casal e munidas da Cédula de Identidade e CPF originais acompanhados de cópias.Para os menores de 18 anos, é obrigatória a presença dos pais ou de seus representantes legais munidos da Cédula de Identidade e CPF originais, acompanhados de cópias.
Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
Por JOÃO PAULO PIRES
Fotos: Vinícius Félix
