Estâncias turísticas, localidades com infraestrutura e potencial para o turismo, segundo o deputado Brito Bezerra (PP), vem sendo incentivadas em todo o país. Para que as estâncias sejam realidade em Roraima, o parlamentar apresentou projeto de lei que estabelece condições e requisitos para essa classificação. Este foi o tema do pronunciamento do deputado durante a sessão desta quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Roraima.
Segundo ele, Roraima é carente neste segmento e precisa de uma lei que identifique esses municípios. “Nada mais é do que dizer o que o local tem de bom a oferecer ao turista e, aqui em Roraima, nós temos 15 municípios e todos eles dotados de potencial turístico”, afirmou. Como exemplos, ele citou as cachoeiras no município de Iracema, o turismo de Serra em Amajari e ainda o turismo indígena que pode ser visto em que quase todas as localidades do Estado. “Todas essas modalidades precisam ser especificadas em lei para que o Ministério do Turismo possa aportar recursos, para o aprimoramento dessas práticas. Vamos trabalhar nas comissões para que seja célere a aprovação e que o Estado se faça forte também neste segmento”, considerou.
O deputado, que também é líder do Governo, reconhece que Roraima precisa avançar muito nesse segmento. Ele afirmou que tem trabalhado muito na Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços, da qual é presidente. “Tenho feito várias reuniões sobre o desenvolvimento turístico em Roraima, inclusive estive no Ministério do Turismo com parlamentares federais e acredito sim, que podemos desenvolver políticas públicas para que este potencial turístico seja levado a sério. O turismo é a indústria sem chaminé”, acredita o parlamentar.
De acordo com o texto do projeto, para uma localidade ser conhecida como Estância Turística ela apresenta determinadas características e cumpre algumas exigências: condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos, devem dispor de infraestrutura e serviços direcionados à atividade turística.
Municípios com este status podem receber aportes financeiros específicos para o incentivo ao turismo. “O Ministério tem R$ 40 milhões de reais para investir na Amazônia (AM), e Roraima está pleiteando parte desses recursos, mas precisamos de uma lei pra que estas Estâncias possam ser consolidadas” disse.
O projeto reconhece ainda algumas modalidades existentes em Roraima, como: o Eco Turismo, o Turismo Cultural, Indígena, Religioso, Esporte, Pesca, Aventura, Negócios e Eventos, Rural, Saúde e Social. Bezerra disse ainda que durante a tramitação da proposta será possível emendar e acrescentar outras modalidades de acordo com cada município. “Podemos implementar a estrutura de administração do turismo, pois hoje temos apenas um departamento ligado a Secretaria de Planejamento (Seplan), que não tem força em Brasília, não tem representatividade, não tem status para ir ao Ministério. Podemos criar a Agência de Turismo, já fiz o projeto, apresentei ao Governo e estamos debatendo isso ao longo desses dois anos”, revelou o deputado, ao completar que a criação da agência não iria trazer gastos ao Governo uma vez que utilizaria o mesmo corpo técnico existente hoje no departamento, a única alteração seria a criação do cargo de presidente. O status de agência, segundo o parlamentar daria representatividade ao presidente para levar as discussões sobre o turismo no Estado até Brasília.
O deputado Flamarion Portela (Sem partido), concorda com o discurso de Brito Bezerra. “O turismo é uma indústria que gera emprego com rapidez e o nosso Estado tem vários potenciais, belíssimas cachoeiras, corredeiras, serras”, acrescentou. Ele afirmou também que Roraima precisa mesmo de outras alternativas, contanto que a indústria do turismo possa ser feita dentro de um planejamento estratégico.
Também o deputado Coronel Chagas (PRTB) defendeu a proposta dizendo que o desenvolvimento do turismo no Estado é um assunto muito importante e que temos grandes vocações, mas que tudo esbarra em um gargalo chamado Meio Ambiente.
“Vai gerar muito emprego e renda em Roraima, mas precisamos também olhar essa questão da ‘xenofobia’ no meio ambiente o mesmo problema que passou Mato Grosso (MT), há alguns anos, mas o governo de lá resolveu. Pegou a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a preparou para orientar os empreendedores, mudou o foco, em vez dos agentes e fiscais, estarem para multar, impedir e apreender, eles foram treinados para orientar os empreendedores a buscar os caminhos legais de como proceder”, comentou o deputado.
Ele completa, encorajando os empreendedores, afirmando que hoje temos aqui muito mais opções que o Mato Grosso em termos de turismo, mas não conseguimos explorar. “Os empreendedores não tem coragem, porque há muitas barreiras ambientais. Precisamos rediscutir a Fundação do Meio Ambiente no Estado, aí sim, o turismo poderá avançar”, considerou.
Brito finalizou o pronunciamento dizendo que o turismo é o grande acessório do desenvolvimento, e com a criação dessas estâncias em Roraima poderá ter acesso à parte desses R$ 40 milhões que o Ministério do Turismo tem para serem aplicados na Amazônia. O projeto foi lido na sessão desta quinta-feira, 23, e já está em tramitação nas comissões permanentes da Casa.
Fotos: SupCom ALERR
Tarsira Rodrigues
SupCom ALERR
