O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de campanhas encaminhados por candidatos que irão concorrer nas eleições municipais de 2016. A partir dessas informações, a Justiça Eleitoral roraimense irá analisar criteriosamente o material apresentado pelo TCU
Conforme explicou o coordenador do Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alísio Macedo, foram identificados no Estado 29 prestadores de contas com indícios de irregularidades pelos doadores. O motivo principal é a falta de capacidade econômica do doador.
“Esses casos relatados servem para alertar as pessoas sobre a regularidade das doações e serão devidamente apurados e investigados pelos respectivos juízos eleitorais, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. A fim de preservar a identidade dos investigados, a Justiça Eleitoral não divulgará os nomes dos doadores e beneficiários”, ressaltou Macedo.
Em todo o Brasil, houve indícios de irregularidades no montante de R$ 4.218.370,00, doados por 4.630 beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Também foi constatada a existência de 21.072 doadores com indícios de falta de capacidade econômica que, no total, entregaram R$ 168.336.395,00 a candidatos e partidos. Foram descobertos, ainda, 34 mortos que doaram R$ 57.257,00.
Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade.
As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também serão compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). No fim do mês passado, o MDS firmou um acordo de cooperação técnica com o TSE, que visa contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública por meio da troca de informações.
O trabalho inédito é resultado de um cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Em 15 dias de campanha, foram declarados 114 mil doadores distintos à Justiça Eleitoral. Desse total, há indícios de irregularidades envolvendo 38.985 doadores. Na parte dos gastos de campanha, foram 60.952 fornecedores distintos, sendo que, desse total, foram identificados 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades.
FONTE: TRE-RR
