O objetivo é preparar mediadores voluntários capacitados pelo TJRR para atuarem na promoção de acordos por meio da plataforma de videoconferência do Tribunal de Justiça de Roraima, o Scriba
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A adaptação e criação de projetos pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) durante esse período de pandemia de Coronavírus (Covid-19) vem ocorrendo visando garantir o acesso à justiça para todos, mesmo em situações de crise. Dentre as inovações está o projeto Concórdia Virtual, que visa promover a conciliação e mediação de conflitos por meio da videoconferência, visando o alcance de acordos e a redução da judicialização de ações no Estado.
Para isso, na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) realizou, em parceria com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJRR, um treinamento on-line para capacitar mediadores para atuarem na execução do projeto Concórdia Virtual.
Inicialmente, o treinamento foi oferecido a 20 mediadores judiciais, com o intuito de prepará-los para realizarem audiências por meio do Scriba – plataforma inteligente de videoconferência do TJRR, que reúne todas as informações em um só lugar, gravando e transcrevendo áudio e vídeo para os sistemas do Judiciário.
Segundo o coordenador do Nupemec e do Cejusc, juiz Aluizio Vieira, nesse treinamento os mediadores realizaram remotamente audiências de conciliação e mediação, por meio da videoconferência, para que pudessem se familiarizar com a ferramenta, criada pelas equipes de Tecnologia da Informação do TJRR, e operar com eficiência para a busca da maior quantidade de acordos.
“Tendo em vista o momento que estamos passando por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, não há como realizar as ações de mediação e conciliação presencialmente. Em razão disso, nós resolvemos buscar também a plataforma Scriba, que já vem sendo utilizada com êxito em audiências judiciais, mas adaptada com novas funcionalidades para as mediações. Os mediadores estão sendo treinados virtualmente por instrutores que apresentam a ferramenta tecnológica e as técnicas que devem ser utilizadas por meio dela para a resolução dos futuros casos que serão analisados ”, explicou.
O instrutor em mediação judicial, Cristiano Oliveira, destaca que o treinamento tem a intenção de buscar atender todas as demandas no que diz respeito à mediação, sem a necessidade de criar aglomeração. “No contexto que vivemos, o tribunal disponibilizou uma ferramenta que possibilita o atendimento às demandas que são geradas mesmo em momentos de crise”, comentou.
A advogada e mediadora judicial, Raphaelly Ferreira, uma das participantes do treinamento, lembra que os casos que necessitam de conciliação não cessaram durante esse período de isolamento social, e é gratificante ver e participar de projetos como o Concórdia Virtual.
“As soluções tecnológicas trazidas são de grande auxílio para a continuidade dos serviços prestados pelo judiciário, reduzindo exponencialmente os prejuízos do distanciamento social. Poder participar dos resultados práticos do trabalho que o Tribunal de Justiça de Roraima vem desenvolvendo em prol dos jurisdicionados é gratificante”, comentou.
CONCÓRDIA VIRTUAL – o objetivo é solucionar o conflito de forma simplificada, célere e a distância, de forma on-line. Por meio do Scriba, que proporciona um ambiente seguro, com mais conforto e privacidade, as audiências de mediação e conciliação são conduzidas por mediadores capacitados e credenciados pelo TJRR.
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – Conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), conciliação é uma conversa/negociação que conta com a participação de uma pessoa imparcial para favorecer o diálogo e, se necessário, apresentar ideias para a solução do conflito.
Segundo o Código de Processo Civil, o conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
No caso da mediação, é também uma negociação, por meio do diálogo, intermediada por alguém imparcial que favorece e organiza a comunicação entre os envolvidos no conflito. E o Código de Processo Civil prevê que o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará os interessados na compreensão das questões e dos interesses em conflito, de modo que possam, por si próprios, mediante o restabelecimento da comunicação, identificar soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Fonte:TJ/RR
