Governador entrega primeiros cartões e anuncia ampliação do programa para até 10 mil famílias
Por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), o Governo do Estado realizou na tarde desta quinta-feira, 2, a entrega da primeira etapa do programa Renda Cidadão, abrangendo nesta fase 1.152 pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza como auxílio para a complementação de sua alimentação.
O evento ocorreu no auditório do CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima) e contou com a participação do governador Antonio Denarium, acompanhado da primeira dama Simone Denarium, secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, demais secretários de Estado, parlamentares, prefeito do município de Rorainópolis, Leandro Pereira, e autoridades militares.
O Renda Cidadã integra a nova política de segurança alimentar e nutricional e faz parte de uma das ações do Programa Roraima Verde, que reúne outras duas atividades de combate à fome: a Horta Comunitária Cidadã e o Minha Horta Cidadã, que capacita e incentiva os beneficiados a produzir hortaliças com foco na subsistência e geração de renda.
O programa teve sua regulamentação através da aprovação da proposta de lei encaminhada pelo Executivo ao Legislativo quando, após sua aprovação, foi a lei foi sancionada no mês de abril, oficializando a ação social de extrema relevância às famílias de baixa renda, abrangendo todo os municípios com a contemplação de um crédito de R$ 200,00. Com esse benefício, todos os meses as famílias contempladas poderão ter acesso à compra de gêneros alimentícios nas redes credenciadas.
Conforme a secretária Tânia Soares, a finalidade principal do programa é amenizar o cenário de vulnerabilidade social que Roraima enfrenta, seguindo uma política do Suas (Sistema Único de Assistência Social), que tem como enfoque emergencial o combate à fome, tomando como base esta diretriz da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Tivemos como referência durante todo o processo da contemplação das família os dados extraídos do CadÙnico. Neste apanhado, a equipe de coordenação das visitas verificou que somente na capital Boa Vista 9% da população está enquadrada na faixa de extrema pobreza, onde as famílias possuem uma renda mensal de no máximo R$ 89,00 por pessoa. Concluir essa primeira etapa é muito gratificante pela relevância social em possibilitar dignidade e respeito aos contemplados, em garantir a oportunidade na aquisição de seus alimentos e suprir esta carência alimentar”, ressaltou.
Programa fechará 2020 com até 10 mil famílias contempladas
Em seu pronunciamento, o governador Antonio Denarium anunciou a ampliação do programa para até 10 mil famílias em 2020, o que supera a meta inicial que seria atender 3 mil famílias este ano e, dessa forma, fazer chegar o benefício a quem realmente necessita, complementando o acesso à alimentação. Denarium agradeceu o apoio da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) que, de forma unânime, aprovou a proposta de lei encaminhada pelo Executivo.
“Inicialmente, nossa meta era atender as famílias com o valor de R$ 180,00, porém, com muito esforço e equilibrando mês a mês o nosso orçamento, conseguimos elevar o valor para R$ 200,00. Também com muito esforço e empenho de nossa equipe de Governo, podemos anunciar a ampliação, ainda em 2020, do atendimento para 10 mil famílias. Tenho como meta até o final de nossa gestão abranger o número máximo de pessoas que se encontram na faixa de pobreza ou passando por alguma necessidade alimentar em todo o Estado”, garantiu.
A dona de casa Angélica Gomes, uma das contempladas nessa primeira fase, disse que o benefício chega em boa hora para suprir a necessidade alimentar de sua família que, por conta do fechamento do comércio, não tem como procurar uma ocupação e garantir o sustento de seus filhos. “Vai ajudar bastante nesse momento de extrema necessidade que estamos passando sem ter como buscar uma fonte de renda”, afirmou.
O Renda Cidadã
O programa Renda Cidadã tem a finalidade de transferência de renda, beneficiando as famílias em situação de extrema pobreza e que não recebam nenhum outro tipo de benefício monetário, com o objetivo ao enfrentamento e alívio de sua situação de vulnerabilidade social. O programa está condicionado ao cumprimento de contrapartidas que reforçam o acesso a direitos sociais básicos, principalmente na área da segurança alimentar, com impacto imediato na saúde e assistência social.
O pagamento do benefício no valor de R$ 200,00 é possível através de cartão-alimentação, de modo a disponibilizar a assistência necessária para a família se reestruturar e superar a situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Assim, essas famílias têm a opção de escolha e compra dos itens alimentícios conforme sua necessidade nas mais de 700 empresas em todo o Estado conveniadas com a empresa Alelo, que administra o cartão.
