Alvará de construção passa a ser emitido apenas pela internet

Desde que a Prefeitura de Boa Vista implantou o Alvará de Construção Eletrônico, em abril do ano passado, ficou menos burocrático construir em Boa Vista. A solicitação, que a partir desta semana passa a ser feita apenas pela internet, torna a emissão do documento mais rápida, em até quatro dias. O alvará é a autorização legal para que a obra seja iniciada.

A mudança veio para solucionar um problema enfrentado pelos profissionais do ramo da construção civil, uma vez que solicitar o alvará demandava muito tempo, mais de 100 dias. No ano passado, mais de 1.118 alvarás foram emitidos.

A solicitação e abertura do processo é totalmente digital por meio do portal de serviços da prefeitura: prefeitura.boavista.br na opção “Alvará on-line, em seguida o solicitante será direcionado ao Portal do Cidadão, onde estará disponível todas as informações por categoria.

“O solicitante cria usuário e senha por meio do portal. Depois disso, ele vem apenas uma vez na secretaria com os documentos pessoais e comprovante de residência para validar o cadastro. Ele recebe a validação via e-mail e depois já pode acessar o sistema para emitir o documento que, após esse procedimento de cadastro, passa a ser totalmente eletrônico. Ou seja, faz esse processo uma única vez”, explicou o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius.

A mudança representa um grande avanço para a construção civil em Boa Vista que agora pode agilizar todo processo e garantir benefícios para a população. A ferramenta facilita a emissão do documento que garante a regularização da execução de obras e serviços na capital, tornando mais ágil o processo para quem vai construir.

Como funciona: O solicitante é cadastrado no sistema e entrega os documentos na Secretaria de Finanças; os documentos são analisados, verificam-se os débitos do imóvel, é emitida a taxa do alvará; o cidadão paga a taxa e a prefeitura emite o alvará.

Secretaria Municipal de Comunicação – SEMUC