A maior demanda de estrangeiros no Instituto é por certidão de antecedentes criminais e emissão de identidade para recém-nascidos
O IIOC (Instituto de Identificação Odílio Cruz) registrou uma queda de 96% no atendimento de estrangeiros nesta quinta-feira, 02, primeiro dia após a governadora Suely Campos assinar o decreto que prevê atuação especial das forças de segurança pública e demais agentes públicos estaduais para regulamentar a oferta de serviços a imigrantes.
Conforme o diretor do Instituto, Amadeu Triani, a exigência do passaporte para o atendimento foi o motivo da queda. Ele destacou que as duas principais demandas de estrangeiros no instituto são a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais e a emissão de identidade para adultos e recém-nascidos.
“Neste primeiro dia após o decreto, a demanda diária de, em média, 150 atendimentos caiu para cinco. E apesar das manifestações contrárias o atendimento na emissão de identidades seguiu com tranquilidade, isso é um resultado efetivo do decreto governamental”, afirmou Triani.
Ele destacou que a amostragem deste primeiro dia expõe um problema sério. “96% dos estrangeiros que procuram o instituto em Boa Vista, não fazem parte dos países membros do Mercosul, e estão irregular no país, pois não apresentam o passaporte com a comprovação da sua situação regular”, disse.
O diretor lembrou que a demanda dos estrangeiros aumentou em 4.000% nos últimos dois anos. “Se em 2016 era identificado um estrangeiro por mês, em 2017 passou para 4, o que corresponde a 400%. Agora, em 2018, passou 40 o que representa 4.000% a mais. Um aumento não previsto e que tem gerado uma demanda extra, sobrecarregando o atendimento”, afirmou.
A Delegada Geral, Giuliana Castro, reafirmou a necessidade da apresentação de antecedentes criminais na fronteira. “É curioso como os venezuelanos entram em Roraima sem a necessidade da apresentação dos antecedentes do país de origem, mas sobrecarrega significativamente a demanda do Instituto à procura dos antecedentes brasileiros. Além de criar margens para pessoas más intencionadas entrarem no Brasil”, afirmou.
Giuliana lembrou que a ação ingressada pela governadora Suely Campos, em abril deste ano, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitava, entre outras coisas, a exigência dos antecedentes criminais do país de origem.
“É um absurdo que os estrangeiros tenham livre acesso ao nosso país, essa é uma questão de segurança pública nacional. Defendemos sim a exigência dessa documentação e estamos fazendo tudo o que podemos para garantir o direito de todos, brasileiros e estrangeiros”, concluiu a delegada geral, Giuliana Castro.
ASCOM/PCRR
Foto: Secom/RR
