A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nesta sexta-feira, 02, atendimento itinerante aos moradores de Pacaraima, venezuelanos e regiões próximas. A ação fará parte da Caravana do Povo, programa do governo de Roraima que leva diversos serviços a quem precisa. A mobilização acontecerá na escola estadual Cícero Vieira Neto, bairro de Suapi, a partir das 8h30.
Serão ofertadas à população atendimento na área de família e registros públicos, que engloba questões como ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, retificação de registros e inventário, entre outros.
Como a Defensoria Pública já possui uma unidade na sede do município, a ação itinerante vai reforçar ainda mais o atendimento à população. Os atendimentos serão coordenados pelo defensor Marcos Joffily, titular da comarca do município, e contará com o apoio de assessores jurídicos e técnicos da DPE.
De acordo com o defensor apenas o atendimento inicial, para dar entrada em processos e orientação em geral é o que ocorrerá no dia. Os casos mais complexos serão encaminhados à Defensoria de Pacaraima. “Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea”, disse.
Conforme Joffily, a escolha do município para receber a caravana é muito propícia nesse momento. “Os refugiados que vivem pelas ruas da cidade e até mesmo a população que convive com a crise instalada na Venezuela vão ganhar e muito com os serviços ofertados pela caravana”, ressaltou.
Para o subdefensor público-geral, Stélio Dener, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
Interessados por atendimento devem está com os documentos pessoais. “É importante as pessoas estarem com CPF, RG, certidão de nascimento do menor, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua. Assim, facilitará o atendimento e a instrução da ação.
Foto: ASCOM/DPE
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