É importante as pessoas estarem munidas de seus documentos pessoais durante os atendimentos
O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que leva orientação e assistência jurídica gratuita, onde não há Comarca, vai está com toda a equipe nesta sexta-feira, 07, no município de Normandia. A ação itinerante acontece em parceria com a Caravana do Povo, programa do governo estadual que leva dezenas de outros serviços. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, na Escola Estadual Mariano Vieira, localizada na Rua Beatriz Macedo, no Centro de Normandia.
Os atendimentos serão coordenados pela defensora pública Maria das Graças, titular da comarca de Bonfim e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE. De acordo com a defensora esse tipo de atendimento itinerante permite que pessoas que não possuem condições de se deslocar para uma comarca próxima sejam atendidas.
“A Defensoria Pública do município do Bonfim que engloba também Normandia e outras áreas adjacentes, vai estar presente na Caravana do Povo, e por sermos um órgão de assistência jurídica de pessoas hipossuficientes e que muitas vezes não tem condições de se deslocar de Normandia para o Bonfim, a ação possibilita a Defensoria interagir mais ainda com o povo”, disse a defensora.
Serão prestados serviços de informação sobre processos cíveis e criminais, como também orientação jurídica sobre execução e revisional de alimento; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear.
Para as pessoas que procurarem pelos serviços da Defensoria Pública é importante estarem munidos de seus devidos documentos. “Para dar maior efetividade ao atendimento, é importante que às pessoas já levem consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou a defensora.
Segundo Maria das Graças, cerca de 90 Certidões de Nascimento estarão sendo levadas para serem entregues aos solicitantes do último atendimento realizado no município. “Pedimos aos assistidos de Normandia e comunidades próximas que no último atendimento realizado no município e que fizeram à solicitação de 2° via de Certidão de Nascimento que se dirijam até a Escola em que estarão sendo realizados os atendimentos desta sexta, para realizarmos a entrega do documento”, informou.
IGREJA DO EQUATORIAL – A parceria entre a Defensoria Itinerante da DPE e a igreja Adventista do Sétimo vai proporcionar dezenas de orientação jurídica à população do bairro Equatorial. Os atendimentos ocorrem na tarde desta quinta-feira (06), na própria igreja Adventista, a partir das 14h. A comunidade fica localizada na Av. Santo Antonio, 863, no bairro Equatorial.
Os atendimentos da Defensoria Itinerante serão feitos pelo defensor público Stélio Dener, subdefensor público-geral.
Da assessoria/ DPE
FOTO: ASCOM/DPE