A Defensoria Pública Itinerante estará junto a Caravana Ação da Mulher, programa do governo do estado, na região do Paredão, localizado na Vila Raislândia município do Alto Alegre, nesta quarta-feira, 29. Os atendimentos acontecerão a partir das 9h, na Escola Estadual Delcy Barreto de Sousa.
O subdefensor público-geral Stélio Dener e uma equipe de servidores estarão à frente da ação. De acordo com o subdefensor, os atendimentos compreenderão todas as áreas de atuação da DPE.
“Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2° via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear”, explicou o Dener.
O subdefensor Stélio Dener, ainda destacou a importância desse tipo de atendimento prestado pelo programa da Defensoria. “Esse tipo de atendimento itinerante permite que pessoas que não possuem condições de se deslocar para uma comarca próxima sejam atendidas”, disse.
É importante as pessoas que forem em busca de atendimento já estarem munidas de seus documentos pessoais em geral como – CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação.
O objetivo do programa Defensoria Itinerante é prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
CALENDÁRIO – No dia 01 de dezembro, a Defensoria Itinerante estará juntamente com a Caravana do Povo na Escola Estadual Vanda Davi Aguiar, localizada no bairro Raiar do Sol, Boa Vista.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
