A situação dos imigrantes em Roraima, advindos principalmente da Venezuela, será o tema de uma audiência pública nesta sexta-feira, 09, a partir das 9h, no Plenarinho Valério Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALERR. O deputado Evangelista Siqueira e o autor do pedido que resultou na audiência.
As últimas notícias relacionadas aos imigrantes venezuelanos dão conta de que eles estão morando nas ruas e nas calçadas do município de Pacaraima, fronteira com a cidade de Santa Elena de Uiarén. Em Boa Vista, a presença deles é comum nos semáforos, nas feiras livres e nas administradas pelos governos estadual e municipal.
“Não podemos fechar os olhos porque isso está virando um problema de saúde pública. Pessoas estão transitando nas ruas de Pacaraima e fazendo necessidades fisiológicas na rua. A ideia da audiência é reunirmos os órgãos do Governo do Estado, representantes do Governo Federal, do Consulado da Venezuela, o prefeito de Pacaraima para juntos discutirmos esse problema”, disse o Siqueira, ao ressaltar que os órgãos convidados já confirmaram presença.
O parlamentar disse entender que os venezuelanos estão em busca de ajuda humanitária por conta da situação política, econômica e social que vive o país vizinho. “Sabemos que nossos irmãos venezuelanos estão sem ter outra saída, estão vindo para o Brasil em busca de condição de vida, estamos falando de alimentação, saúde, e que o Brasil não pode fechar as portas por se tratar de seres humano, e porque existem tratados internacionais, mas juntos temos que encontrar uma saída”, complementou.
Conforme o parlamentar, já confirmaram presença os seguintes órgãos: Setrabaes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social), Defesa Civil, Polícia Federal, OAB/RR (Ordem dos Advogados do Brasil), Prefeitura de Pacaraima e várias organizações não-governamentais que prestam serviço de assistência social nas ruas da cidade.
Outras ações – A entrada de novos imigrantes da Venezuela e refugiados do Haiti está motivando várias ações. O deputado estadual Brito Bezerra (PP) fez uma indicação ao Governo do Estado propondo ações que vão ao encontro da ajuda humanitária internacional.
Ele sugeriu a criação de um Programa de Acolhimento de Refugiados no Estado de Roraima e, posteriormente, que seja firmado um convênio com o Governo Federal para a criar no Estado de Roraima um Centro de Acolhimento para Imigrantes e Refugiados.
O parlamentar justificou a indicação alegando que a própria Constituição Federal determina esse zelo, para atender às normas internacionais de proteção à pessoa humana, como a Declaração dos Direitos Humanos. “A ideia é que o Estado possa encontrar apoio no governo federal e nas prefeituras para juntos acolher esses irmãos, dentro das condições públicas, e atender as primeiras necessidades que buscam aqui, que é o amparo”, disse o parlamentar.
Campanha – A Assembleia Legislativa também abraçou a causa e é parceira da Campanha Humanitária SOS Hermanos, idealizada pela advogada Ana Lucíola Franco. Na Casa tem um ponto para arrecadar alimentos, cobertores e roupas que serão doados aos venezuelanos que estão em Boa Vista e na fronteira, em Pacaraima.
Também são pontos de coleta o Tribunal de Justiça; Centro Universitário Estácio da Amazônia; Folha de Boa Vista; Festa e Flores, na avenida Ataíde Teive, Liberdade; Viva Bella Boutique, na avenida Sebastião Diniz, Centro.
Para contribuir com a Campanha SOS Hermanos, os roraimenses podem procurar qualquer ponto de coleta de doações ou telefonar para 98114-6681 (Ana Lucíola).
FONTE:SECOM
