Os servidores do governo estadual interessados em adquirir a casa própria por meio do programa habitacional Bem Morar Servidor devem ficar atentos que o prazo de inscrição inicia nesta terça-feira,16, exclusivamente pela internet, no WWW.habitacao.rr.gov.br.
O programa foi lançado na semana passada pela governadora Suely Campos e na primeira etapa serão construídas cerca de 1.100 unidades habitacionais, em terrenos subsidiados pelo governo.
Os terrenos disponíveis para a primeira etapa do programa estão localizados nos bairros Centenário (Rua Santa Inês), Caranã (na Av. João Alencar) e Pricumã, (Avenida Venezuela).
Em 2015 o governo promoveu uma pesquisa para conhecer melhor o perfil dos servidores públicos de Roraima e os dados revelaram que cerca de 90% deles têm intenção de financiar a casa própria.
Inicialmente, apenas servidores da administração direta e indireta ligados ao Poder Executivo, incluindo a Defensoria Pública, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista serão beneficiados, abarcando efetivos e comissionados, celetistas e temporários.
CRITÉRIOS – Para participar do programa o beneficiário deve atender os critérios de seleção estabelecidos pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, instituições financiadoras.
“O programa é feito com base no Minha casa Minha Vida, e por isso, é preciso estar com o nome limpo, não possuir outro imóvel em seu nome e não estar inadimplente com o Governo Federal. Além disso, terá juros mais baixos”, disse o secretário estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares.
O programa atenderá três faixas: funcionários com faixa salarial acima de R$ 1.600, com renda familiar de R$ 1,5 mil até R$ 2,6 mil e também de R$ 2,4 mil a R$ 3,9 mil.
Para o cadastro, o servidor deve apresentar: documentos pessoais de toda a família (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e nascimento dos filhos – se houver), comprovante de renda familiar (do próprio servidor, de seu cônjuge, se tiver, e de outros dependentes que tenham renda), certidão negativa de propriedade de imóveis (obtida no Cartório de Registro de Imóveis) e declaração de imposto de renda ou de isento.
A análise de crédito será de responsabilidade das instituições financeiras, Caixa e Banco do Brasil, cabendo ao Governo do Estado apenas efetuar o pré-cadastro e encaminhar para análise financeira. Caso haja mais demanda do que oferta de unidades habitacionais, segundo as regras do programa Minha Casa Minha Vida, será realizado sorteio, com auditoria da Caixa e de órgãos de controle.
SECOM RR
Fotos: Neto Figueredo
