Há nove anos, Defensorias Públicas e Associações Estaduais de Defensores Públicos de todo o país, tem aproveitado o dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio – para realizarem um trabalho coletivo. Nesta sexta-feira, 05, aconteceu em Salvador-BA, o lançamento da Campanha Nacional 2017, que tem como tema a “Família afetiva”.
A programação de lançamento ocorreu durante mutirão de atendimento na área de direito de família à população no Largo do Tanque (BA). O dia iniciou com ato oficial e encerrou com apresentações culturais.
Participaram das atividades as defensoras públicas Terezinha Muniz e Elcianne Viana, por serem defensora-geral e presidente da Associação dos Defensores de Roraima, respectivamente.
Neste ano, o afeto nas relações familiares é o foco da campanha. Com isso, o propósito é de proporcionar maior aproximação entre a Defensoria Pública e a sociedade, assegurando a todos o direito fundamental de acesso à Justiça.
“Com o tema Família Afetiva, a ideia é mostrar a sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação”, comentou Terezinha.
Para a defensora pública-geral, maio é um mês muito especial para Defensoria Pública. “Neste ano, a Defensoria Pública de Roraima completa 17 anos no dia 19 de maio, data que também é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público. Será dupla comemoração, e por isso realizaremos uma extensa programação”, antecipou a defensora.
Segundo Elcianne, neste mês de maio, tanto a Defensoria como seus assistidos e a sociedade em geral serão beneficiados. “Trataremos da temática com amplitude, garantindo não só direitos básicos, mas também informações em direito a toda população”, mencionou.
Durante todo o mês a Defensoria produzirá materiais voltados para a temática deste ano, no intuito de manter a população informada sobre as ações que podem ser recorridas na Defensoria Pública. “São muitas as formas de garantir o direito de família como Adoção, família acolhedora, guarda compartilhada, tutela, união estável, entre outros direitos”, complementou Terezinha.
A Campanha Nacional é um instrumento eficaz para democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sobre a função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação em direitos à população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.
FAMÍLIA AFETIVA – é quando o afeto se torna elemento fundamental para a formação familiar. É quando as relações surgem a partir de valores como atenção, cuidado e solidariedade. E a Defensoria Pública existe para assegurar, gratuitamente, direitos a quem está unido por relações socioafetivas.
Foto: ASCOM/DPE
