Tribunais de todo o País já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada entre os dias 21 e 25 de novembro. Em Roraima, apenas o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aderiu à semana.
Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem centenas de processos judiciais para serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes envolvidas. Em Roraima, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) será responsável pelas audiências de família, como casos de divórcio, dissolução de sociedade, processos de execução de alimentos, guardas e investigação de paternidade.
A assessora técnica Ocimara Vasconcelos informou que não há uma quantidade fechada de processos que serão atendidos, uma vez que envolve as comarcas do interior e as varas cíveis da capital. Ainda assim, a estimativa é que 1.200 audiências sejam realizadas durante a semana. “Tem comarcas que ainda têm vagas, ou seja, disponibilidade. Então elas estão agendando. Diferente dos processos de intimação, que podem ser feitos por telefone”, disse.
Conforme a assessora, o funcionamento das audiências depende do tipo de conciliação. As que são feitas numa vara cível são feitas por um tipo de matéria, uma ação de indenização, enquanto as da Vara da Fazenda trabalham com as autarquias, como Governo e Prefeitura. O Cejusc trabalha com as de famílias e as comarcas, por serem genéricas, podem ter audiência previdenciária, trabalhista, cível, famílias e infância.
No TJRR, as audiências serão realizadas das 8h às 18h. Ocimara informou que cada vara se adapta a sua necessidade. “A 4ª vara cível, por exemplo, terá as audiências realizadas durante toda a manhã, mas tem varas que têm audiência dia todo, como nós”, relatou. Durante a semana, a assessora disse que as pessoas podem se dirigir ao órgão para tentar resolver seu caso, mas a realização vai depender se a outra parte tem a disponibilidade e o interesse para um acordo.
JUSTIÇA FEDERAL – Por meio de nota, a Justiça Federal em Roraima informou que não está ciente do mutirão.
FONTE: FOLHA WEB
