Presos do estado são os primeiros a serem cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
O Conselho Nacional de Justiça informou nesta quinta-feira (26) ter começado a cadastrar os presos de Roraima no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
Segundo o CNJ, o projeto piloto começou a cadastrar informações pessoais e processuais no banco de dados recém-desenvolvido desde a quarta (25).
Roraima foi o estado escolhido para ser o primeiro a participar da iniciativa porque tem uma população carcerária pequena se comparada a outros estados.
Com o BNMP 2.0, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, espera fazer com que o Brasil saiba precisamente quantos presos têm, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
A ministra enviou uma equipe do CNJ à Boa Vista, nesta semana, para coordenar com a direção do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a capacitação das equipes que farão o cadastro dos cerca de 2,3 mil presos do estado.
A primeira turma de 35 juízes e servidores, treinada na terça-feira (24), será responsável pela tarefa de cadastrar os primeiros presos. Um segundo grupo de 21 alunos foi capacitado na quarta-feira simultaneamente à primeira etapa do cadastramento.
A meta do CNJ e do TJRR é inserir, até 16 de novembro de 2017, os dados de todas as pessoas sob custódia em Roraima, assim como os documentos que registram as prisões e as movimentações dos processos penais no Judiciário.
Além dos presos que cumprem pena ou aguardam julgamento em um dos seis presídios do estado, serão registrados, nesse primeiro momento, os mandados de prisão que ainda não foram cumpridos.
Segundo a juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Maria de Fátima Alves da Silva, o trabalho de implantação do sistema na Justiça de Roraima vai balizar o cronograma de expansão em todo o País do BNMP 2.0.