Defensores públicos estaduais da área criminal se reuniram com a nova defensora pública-geral Terezinha Muniz, com o subdefensor-geral Stélio Dener e o corregedor Natanael Ferreira, a fim de discutirem propostas de ações para serem adotadas este ano. As medidas visam um melhor atendimento junto aos assistidos do Sistema Prisional de Roraima. A reunião durou cerca de quatro horas, no auditório da Instituição. O subdefensor-geral Stélio Dener, titular junto a 2° Vara Criminal do Júri, comentou algumas das medidas adotadas, sendo elas: “um mutirão processual nos processos criminais; a criação de um Grupo de Direitos Humanos; apresentação do preso à DPE após a audiência de custódia; plantão penitenciário com a criação de um gabinete do defensor na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), mutirão conjunto com juízes e promotores, dentre outras medidas que visam melhorar atuação da DPE na área criminal”, disse Stélio. Na área criminal, a Defensoria Pública atua em toda Boa Vista e também em todas as comarcas do interior. A DPE possui uma atuação direta na Execução Penal, e conta com dois defensores públicos em Boa Vista que são responsáveis por todo o sistema prisional de Roraima. “O que no nosso entendimento é um bom número, pois os dois colegas dão conta de todos os presos já condenados”. Para Stélio Dener o grande gargalo é em relação aos presos provisórios. “A Defensoria Pública conta com 11 defensores públicos atuando em todas as áreas criminais das respectivas varas do Poder Judiciário. O que também não há um acúmulo excessivo em relação ao trabalho e não prejudica o trabalho de nenhum defensor público em relação a essa questão. Mas é claro, se nós tivermos mais defensores públicos nomeados, irá melhorar ainda mais o atendimento às pessoas que precisam de assistência jurídica gratuita” explicou. Quanto à situação que se encontra o Sistema Prisional nesse momento delicado, Dener falou sobre uma ação que está prevista para acontecer. “O que faremos nos próximos dias será um mutirão dirigido aos assistidos que estão há meses esperando o fim da instrução processual. Para estes, iremos implantar medidas para responderem em liberdade”, comentou. Com relação aos detentos de penas alternativas, destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo com pena até quatro anos, Dener afirma que quem determina a pena alternativa é o juiz. “A maioria dos presos do sistema são provisórios, o que necessita de uma análise constante de todos os atores do Sistema de Justiça”, finalizou.