O Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Sergio Moro, estima que 30 mil presos saíram da prisão, após decisão da Justiça que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus.
Moro vem questionando a soltura em massa dos criminosos e declarou em conferência que não é exatamente contra a orientação do CNJ, mas que juízes deveriam negar liberdade a presos tidos como perigosos, como suspeitos e condenador por homicídio, latrocínio ou organização criminosa.
“Essa recomendação, tem que ser avaliado caso a caso, mas temos tido notícia de informação em nossos órgãos sobre alguns casos presos perigosos sendo colocados em liberdade. Não é uma crítica à recomendação”, argumentou.
O Depen afirmou em nota que tem acompanhado com preocupação as decisões judiciais e estima, sem especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos.
“Considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas, solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endereços de prisão domiciliar, bem como a localização dos monitorados eletronicamente, sejam informados às polícias dos respectivos Estados para que seja providenciada a devida fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões domiciliares, notadamente para os casos mais graves”, informou em nota.
