Na opinião de George Melo é imperiosa a aprovação, pois essa medida vai fomentar o desenvolvimento nos diversos
O deputado George Melo (PSDC), líder do chamado Blocão, tem cobrado do governo do estado o envio urgente da lei que trata do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Roraima. Segundo ele, essa medida vai fomentar o desenvolvimento nos diversos segmentos do estado.
Em pronunciamento esta semana o parlamentar lembrou que o ZEE foi elaborado pela gestão passada e a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um Projeto de Lei, que foi sancionado posteriormente. Entretanto, destacou ele que a palavra final sobre a aprovação é do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, que rejeitou o ZEE sob a argumentação de que havia dados inconsistentes.
Melo comenta ainda que outra justificativa dada por aquele órgão é que constavam no zoneamento áreas que não pertenciam ao estado de Roraima, mas à União e não se levou em consideração as áreas que seriam transferidas para os domínios do governo roraimense.
A discussão sobre o ZEE foi trazida à baila pelo parlamentar, após receber a informação de que houve redução na produção agrícola de Roraima. “A área que está sendo agricultável em nosso estado decaiu de 14 para 8 hectares”, comentou em seu pronunciamento.
George Melo disse ainda que o estado não precisa de dinheiro para resolver o zoneamento. “Estou vendo o tempo passar e essa lei, que dá condições aos produtores de aumentar sua área de produção, perder o sentido”, disse.
Segundo o parlamentar, a questão emperra o desenvolvimento do estado, pois se estivesse em vigor a legislação, a produção agrícola poderia dobrar. “Hoje os colonos, através de redes sociais e até em visitas aos polos, sedes e colônias, clamam por essa lei do zoneamento”, afirmou.
Melo sentenciou que o governo do estado tem que acordar o mais rápido possível, todos cobram e a proposta de lei não chega à Assembleia Legislativa para ser debatida e aprovada.
Vários parlamentares fizeram coro favorável à posição do deputado George Melo. Porém, destacaram que o impasse em torno do ZEE foi criado no governo passado. Outros responsabilizaram o Conama pela pausa. Foi caso da deputada Aurelina Medeiros (PTN).
“Penso igual a vossa excelência. O Zoneamento Ecológico é importante para o estado. Mas dependemos da liberação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, essa desgraça que existe para atrapalhar o estado de Roraima, porque exigem milhões de audiências públicas, que já foram feitas, trabalho de campo, técnico, e no final tem que ser aprovado por esse Conselho”.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) concordou com a necessidade de se unir e cobrar celeridade. Ressaltou que essa também é uma preocupação do atual governo, mas que o processo está emperrado porque está se tentando consertar os inúmeros erros cometidos na ZEE.
Segundo o parlamentar, o ZEE foi feito com mapas e documentos de pesquisa antigos, os quais estavam no processo como sendo atuais. “Quando isso bateu nas mãos do Conama, ele condenou. Até erro de grafia eles fizeram sugestão. Então não é uma peça tão simples de se fazer. Existe todo o estudo científico e social. Todas as audiências feitas terão que ser canceladas”, disse.
FONTE: JORNAL RORAIMA HOJE
