Coordenador da bancada federal adiantou que ajuda da Secretaria Nacional de Defesa Civil aos nove municípios afetados pelas enchentes deve chegar nos próximos dias
Os municípios de Roraima afetados pelas fortes chuvas e enchentes desse inverno deverão receber ajuda do Governo Federal nos próximos dias. A informação foi dada na quinta-feira, 10, pelo coordenador da bancada do Estado, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas). Atendendo à uma solicitação do governador Antonio Denarium, e acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião, o parlamentar reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para entregar o Decreto de Calamidade Pública do Estado, e pedir agilidade na ajuda à população das nove cidades afetadas pelas enchentes.
O Decreto 30.352-E, de 7 de junho de 2021, declara Situação de Emergência nos municípios de Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã.
“O ministro Marinho é um grande amigo de Roraima e se prontificou em agilizar os trâmites burocráticos a fim de obtermos esse auxílio emergencial o mais rápido possível. Assim, nós acionamos a Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao MDR, para agilizarmos os processos de ajuda aos nossos municípios tão afetados por essa enchente que Roraima está vivendo”, afirmou Gonçalves.
Ao receber o decreto das mãos do deputado Hiran, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou o documento permite que o MDR promova essa ajuda sequencialmente, respaldado pela segurança jurídica. “Vamos dar esse apoio ao governo do Estado com todo suporte necessário para esses casos de calamidade pública. Vou aguardar agora apenas as tratativas burocráticas junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e, brevemente, nós estaremos aí apoiando o Estado”, garantiu.
Nas redes sociais, o governador Antonio Denarium, assinalou que com o envio do Decreto de Emergência para o Enfrentamento da Enchentes em Roraima, entregue ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pelo deputado Hiran Gonçalves, garantiu a ajuda do governo federal aos municípios de Roraima que estão em estado de emergência por conta das chuvas desse inverno.
Justificativa
No decreto, o governo de Roraima assinala que nesse ano, os cinco primeiros meses acumularam 1.079,5mm de chuva, conforme registro na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), localizada em Boa Vista, “volume esse equivalente a 77% do volume médio anual de precipitações registradas naquela Estação” e que a Estação do município de Caracaraí registrou, nesse período, “um acumulado de 322,3mm a mais, em relação ao mesmo período no ano anterior”. Além disso, destaca o documento, esse acumulado de chuvas intensas tem sido observado também nos demais municípios.
Assim, prossegue o texto, deve-se levar em consideração que as elevadas precipitações desde janeiro promoveram a saturação do solo, favorecendo a elevação dos níveis dos rios, bem como o fenômeno enxurrada, o que ocasiona elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial, e que tal escoamento concentrado pode acarretar danos a diversas infraestruturas, como pontes e estradas.
Concorrendo para agravar a situação, para maio, junho e julho, existe a previsão de uma precipitação pluviométrica acima dos padrões climatológicos em Roraima e que, com isso, o Estado experimenta um aumento progressivo do volume de chuvas, sendo que essas são caracterizadas por grande intensidade em curto período de tempo.
Por fim, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Estadual para atuarem nas ações de prevenção, mitigação e resposta ao desastre, bem como na reabilitação do cenário e na reconstrução.