DIREITO À MORADIA Migrantes indígenas recebem orientação jurídica de defensor público

Mais de 850 pessoas vivem na comunidade Ka Ubanoko

Moradores solicitam propostas para garantir o direito de moradia provisória e acesso à educação para crianças da comunidade

Líderes da comunidade ‘Ka Ubanaoko’, localizada no Conjunto Servidor,  que abriga migrantes venezuelanos indígenas e não-indígenas, buscaram assistência jurídica à Defensoria Pública do Estado (DPE), por intermédio do defensor público Natanael Ferreira. O encontro ocorrido na quarta-feira (2), teve o objetivo de encontrar propostas pedagógicas, solicitar amparo e proteção social para as famílias que correm o risco de despejo.

Localizada no antigo Clube do Trabalhador, a comunidade possui cerca de 850 migrantes venezuelanos não-indígenas e indígenas das etnias Warao, Pemon, Eñepa e Kariña. De acordo com os moradores presentes no encontro, a comunidade sofre diversas ameaças psicológicas de expulsão por agentes do estado, e também enfrenta dificuldades de acesso à educação.

Jeisse Carvalho é voluntária na comunidade e auxilia os moradores com questões externas das demandas do espaço. “Os migrantes da comunidade já enfrentam diariamente a barreira linguística e ainda têm bastante dificuldade para encontrar vagas para os seus filhos nas escolas públicas da cidade, mesmo com todos os documentos necessários”, diz a voluntária.

Com os obstáculos impostos no dia a dia, os membros da comunidade ‘Ka Ubanoko’ realizam suas próprias atividades para proporcionar conhecimento aos jovens e garantir renda. “Dentro da comunidade, nós criamos nosso próprio setor de agricultura e educação e criamos formas de dar aulas para os nossos jovens”, afirma a coordenadora dos criolos, Yidri Torrealda. As ações são pensadas como ato de exercício de cidadania dentro da comunidade. “Todos participam das decisões administrativas em igualdade de condições”, acrescentou.

A ocupação que deu origem à comunidade é composta por migrantes de diferentes culturas que coexistem em harmonia e se integram com o espírito de comunidade. “É importante que os povos da comunidade permaneçam unidos aqui ou em outro lugar que seja oferecido, pois já somos uma família. Essa reunião é necessária para nos deixar esperançosos e criar um diálogo”, frisou Lenny Torres, da etnia Warao.

Na reunião, o defensor público, Natanael Ferreira, garantiu buscar soluções em conjunto com as entidades que também atuam nos direitos da família e da educação. “Temos defensores experientes nos âmbitos sociais e educacionais, e precisamos também estabelecer contato com outros integrantes de defesa estadual para assegurar o bem estar da comunidade”, explicou o defensor público.

Hoje, são mais de 200 crianças nessa comunidade e a maioria não está matriculada nas escolas públicas da cidade, tampouco antes da pandemia do COVID-19. Os moradores buscam formas de proteger a comunidade ou alternativas para conseguir um novo espaço para as famílias, que contam com pessoas com deficiência, idosos e crianças.

ASCOM DPE