Mais uma Comissão foi oficialmente instalada este mês. Dessa vez foi a posse dos novos membros da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Idoso (Ceddi) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima.
O presidente da OAB/RR, Rodolpho Morais, ressaltou que a Comissão é mais um órgão da Seccional que atuará em defesa da cidadania, que é uma das obrigações da Ordem. “O respeito aos direitos das pessoas da Terceira Idade é um dever da sociedade. Fazer cumprir esse direito é dever do Poder Público. E buscar mecanismos para defender que esses direitos sejam respeitados é papel da OAB”, observou.
No primeiro encontro, os membros discutiram algumas ações que a Comissão pretende desenvolver ainda este ano. Uma das propostas é sugerir a criação de núcleos jurídicos de atendimento ao idoso nas universidades de Roraima. A intenção dos membros é que essa medida aconteça por meio de convênio celebrado com a OAB/RR.
Outro trabalho que a Comissão pretende realizar trata-se do apoio na divulgação do recadastramento necessário junto ao IPER, com a orientação no sentido de seja feito o pedido individual de averbação do tempo de contribuição tanto no INSS como no IPER.
Como forma de divulgar os direitos dos idosos, a Comissão pretende promover palestrar informativas, além de organizar uma ação solidária na Casa do Vovô com arrecadação de alimentos e roupas para os moradores da instituição. Os membros da Comissão registraram que a Comissão da Mulher Advogada já se dispôs a apoiar projetos solidários de amparo ao idoso.
Por fim, os membros discutiram a possibilidade de sugerir à presidência da OAB que proponha à Câmara Municipal de Boa Vista e ao Município a alteração no símbolo das placas que fazem referência à pessoa idosa, apontando novos modelos de identificação.
A Comissão é formada pelos seguintes membros:
Edson Gentil Ribeiro de Andrade, Presidente da CEDDI;
Diogenes Santos Porto, Vice-Presidente da CEDDI;
Andressa Santos Mirabile, Secretária da CEDDI;
Dennis dos Santos Nunes, membro.
Assessoria
