Com a virtualização dos processos, a Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), está capacitando todos os envolvidos para operarem o sistema. Na próxima quarta-feira, 24, será a vez de realizar treinamento com os consultores ambientais. A capacitação ocorrerá das 9h às 12h na sala de ações presenciais da Eletrobras Distribuição Roraima, localizada na Avenida Major Wiliams, Nº 300, Centro.
Para Sadi Cordeiro, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, a participação de todos é importante para garantir a agilidade nos processos. “Estamos convocando todos que atuam como consultores ambientais cadastrados na Fundação para que participem da capacitação e possam operar dentro do sistema”, explicou.
Durante toda essa semana, os servidores do órgão passaram pelo treinamento que agora se estende ao público externo. “Estamos muito perto de implantar o licenciamento ambiental totalmente informatizado e virtual na nossa Fundação, o que vai dar agilidade e toda a transparência nos processos de licenciamento”, informou Cordeiro.
VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS – A Femarh está implantando o GPA (Gerenciamento de Processos Ambientais) que vai informatizar todos os processos de licenciamentos ambientais da instituição. Os órgãos ambientais dos municípios também terão gerência no GPA e passarão pelo mesmo treinamento para operar o sistema.
O GPA também será aberto para consulta pública, onde qualquer cidadão poderá acessar as informações processuais de seu interesse, inclusive verificar se um empreendimento tem licença ambiental. Os órgãos fiscalizadores como MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal), Polícia Civil, entre outros também terão acesso.
Quando o sistema estiver operando, o requerente ou o consultor ambiental deve entrar no site da Femarh www.femarh.rr.gov.br e clicar no link do GPA. Quando abrir a página, basta informar o número do processo que é gerado na abertura do mesmo e acessar. O requerente também poderá acompanhar os trâmites pelo e-mail informado durante a abertura do processo.
FONTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
