Lideranças indígenas Yanomami denunciaram ao Roraima em Tempo que 22 crianças morreram por contaminação de mercúrio no rio Uraricoera, devido aos garimpos ilegais na região do Palimi-U, município de Alto Alegre.
Segundo os tuxauas e conselheiros indígenas, o problema se arrasta há mais de duas décadas e diversos órgãos foram acionados, mas nada resolvido.
Os casos foram registrados entre os meses de fevereiro e março deste ano, mas voltaram a acontecer em outubro, quando um indígena de 48 anos morreu, em menos de 24h, depois de comer um peixe que ele havia pescado no rio. A situação abalou as comunidades, enfatizou um indígena.
Conforme relato de um dos representantes, o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro, Fundação Nacional do Índio (Funai), receberam ofícios das dez comunidades que compõem a localidade de Palimi-U, mas não tomaram nenhuma providência para solucionar o caso.
Os ofícios foram emitidos no último dia 24 de outubro. Nessa sexta, os representantes das comunidades voltaram à capital Boa Vista para cobrar providências, “mas só tivemos promessas, mais uma vez”.
“Nós somos ameaçados constantemente pelos garimpeiros. Eles dizem para não denunciarmos, se não morreremos. O Exército diz que a operação contra o garimpo foi um sucesso, porque quatro balsas foram apreendidas. São cerca de 500 em toda a região. Como foi um sucesso?”, criticou um tuxaua.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado ano passado, revelou que índios que vivem nas comunidades Papiú, Waikás e Aracaçá [que estão incluídas na denúncia], regiões onde há grande exploração de garimpo ilegal de ouro, o nível de mercúrio nas pessoas estudadas chega a 92,3%.
É considerado aceitável, conforme a Fundação, seis microgramas por grama de cabelo [material estudado].
O mercúrio é o único metal líquido que se une facilmente ao ouro. Esse material é aquecido, o mercúrio se evapora e o ouro se funde. O excesso de mercúrio restante desse processo é lançado diretamente nos rios e entra na cadeia alimentar, por meio da ingestão de água e peixes.
“Nossas crianças tomam banho no rio, mas correm risco de morrer. Comemos peixe, tomamos água, porque não temos poço. Vivemos próximo ao rio, mas somos prejudicados pelos garimpeiros. Todas as comunidades estão preocupadas. O índice de diarreia é alto, as pessoas estão inchando, e depois morrem”, contou uma indígena.
MPF – “Nos limites de sua atribuição, o MPF tem apurado os problemas que o garimpo traz à terra indígena e envidado esforços para, tanto extrajudicialmente quanto por meio de ações judiciais, levar os órgãos públicos a coibir esses crimes que afetam as comunidades indígenas”, citou.
O Ministério pontuou que protocolou ação civil pública com a finalidade de obter a condenação da União e da Funai a restabelecer as atividades de três Bases de Proteção Etnoambiental, bem como segurança às bases.
“Também há procedimento em trâmite com o intuito de apurar os danos que o garimpo ocasionou à terra indígena, para que se viabilize a busca pela responsabilização cível de quem os causou”.
Na esfera criminal, o MPF/RR garante que participa frequentemente de reuniões com outros órgãos públicos como o Exército, Funai, Ibama e Polícia Federal com o intuito de promover o combate ao garimpo por meio de operações periódicas.
Por fim, nos casos em que se apura a participação de pessoas nessa prática ilegal, o MPF/RR promove a ação penal, para que sejam responsabilizadas pelo cometimento do crime.
Josué Ferreira