Participam do curso todos os fiscais de contratos administrativos da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE) promove até quinta-feira, dia 20, o curso de licitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, para todos servidores que são fiscais de contrato da Instituição. A atualização acontece na Sede da Administração Superior da DPE, durante todo o dia.
O Curso é ministrado pelo professor Antônio Noronha, do Grupo Premier – empresa especializada em treinamentos voltados para a área de administração pública – que em outro momento já esteve na Defensoria ministrando o curso de Pregoeiro. Para ele, o curso de Gestão e Fiscalização encerra o processo que se iniciou com o curso de pregoeiro.
“Nós viemos em maio e aplicamos um curso de licitação com capacitação de pregoeiros, e retornamos para aplicar o módulo complementar que trata sobre fiscalização de contrato. Essa etapa final fecha praticamente toda essa trajetória administrativa do processo aquisitivo, tanto de materiais ou serviços, a fim de melhorar ainda mais a gestão e fiscalização dos processos licitatórios”, explicou Noronha.
Para o diretor administrativo da DPE, Ailan de Oliveira, a atualização é de uma importância muito grande, tanto para expandir os conhecimentos como para a Defensoria, na aplicação da aprendizagem no cotidiano.
“Esse curso agregará muito conhecimento, tanto na parte de gestão como de fiscalização dos contratos da Defensoria. Hoje, temos um volume considerado de contratos e estávamos carentes desse aperfeiçoamento e atualização. A nossa defensora-geral Terezinha Muniz, está proporcionando isso para nós servidores, e o mais importante é que já participam desse curso os nossos servidores efetivos que darão continuidade a esse trabalho”, ressaltou.
O módulo visa não só capacitar à equipe técnica como também discutir maneiras para uma boa aplicabilidade de gestão e fiscalização na Administração Pública.
“Não basta fazer uma boa licitação, o mais importante é termos uma gestão onde haja uma boa fiscalização, para cobrar do fornecedor contratado que ele execute fielmente aquilo que foi acordado na licitação e agora no contrato”, orientou o instrutor do treinamento.
Para Noronha, o que se perde no Brasil ao longo desse processo todo é quando a administração pública faz uma licitação muito rigorosa, muito exigente, mas chega na hora da fiscalização, ou seja, de cobrar do fornecedor, a administração relaxa ou não tem o conhecimento mais aprimorado de fazer a devida cobrança, para aquilo que ele precisa executar a bem do dinheiro público.
FOTO: ASCOM/DPE
