A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/5), a Operação Para Bellum que apura fraudes na compra de respiradores pelo governo do Pará, mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do vírus chinês.
A compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
A operação conta com a participação de aproximadamente 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas, incluindo o governador Helder Barbalho, suspeitas de terem participação nas fraudes. A operação também envolve servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.
O governo do estado emitiu nota dizendo que “reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação” e que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”.
Também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”
Barbalho é o segundo governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao vírus chinês. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.
Para Bellum
O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.
