A governadora Suely Campos decretou situação de emergência de 180 dias no sistema prisional de Roraima, considerando as precárias condições físicas dos presídios, que foram sucessivamente danificados pelos detentos e que necessitam de reconstrução imediata. “Com o decreto de emergência, daremos agilidade às obras necessárias para normalizar o funcionamento do sistema prisional e amenizar a situação de conflito principalmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”, disse a governadora Suely Campos. O decreto institui uma força-tarefa por meio do DTM (Grupo de Trabalho Multissetorial) para elaboração de um Plano Emergencial que garanta o funcionamento pleno do Sistema Penitenciário Estadual envolvendo a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Infraestrutura, além de representantes do Desipe (Departamento do Sistema Prisional) e do Deplaf (Departamento Planejamento Administração e Finanças). O Grupo tem o prazo de 15 dias, a contar de hoje, para apresentação do plano com a finalidade de ser posto em prática o mais breve possível. Entre as principais medidas, estão a elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação do novo presídio, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento. Os processos de licitação dos dois presídios novos já estão em andamento. Além disso, já foi encaminhado para empenho o processo de reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Por outro lado, o governo também está finalizando o procedimento burocrático para dar continuidade às obras do presídio de Rorainópolis, e do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista, que foram abandonadas na gestão passada. Juntos, esses presídios vão abrir mais 1400 vagas no sistema prisional do Estado, zerando o déficit existente atualmente.
MELHORIAS – O conjunto de obras e aquisição de equipamentos e itens importantes como uniforme e kits de higiene para os detentos a serem realizados a partir de agora, somam-se aos investimentos que vem sendo realizados desde o ano passado para melhorar o sistema prisional em Roraima. No ano passado, uma das primeiras medidas foi a melhora na qualidade da alimentação dos reeducandos, com modificações imediatas na forma de produção e fornecimento. Houve ainda a entrega de novos alojamentos para os agentes penitenciários, construídos em alvenaria, com espaço feminino e masculino, com banheiros e privacidade total para descanso nos dias de plantão. Foram entregues 100 kits contendo pistolas calibre 40, côlderes e porta munições para os agentes penitenciários, que, pela primeira vez, receberam equipamentos próprios de segurança; Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o governo construiu uma muralha com passarela e guaritas ligando às muralhas externas, além da instalação de câmeras de videomonitoramento para reforçar a segurança no local. Para a revista dos visitantes, foram instalados equipamentos de Raio-X. Houve ainda a valorização dos agentes penitenciários, que passaram a receber o valor mensal de R$ 400 como benefício de auxílio-alimentação. Na semana passada, a governadora Suely autorizou a realização de concurso público para 300 vagas de agente penitenciário. Esse reforço no contingente é para atuar nos presídios em construção.
