Nesta terça-feira (21) o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) promoveu uma reunião com profissionais da área de topografia, para apresentar a nova metodologia utilizada pelo instituto para a autorização de serviços de georreferenciamento e para a apresentação das peças técnicas ao Iteraima. O evento foi realizado no auditório da SPU (Superintendência de Patrimônio da União), e contou com a participação de aproximadamente 40 profissionais da área.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, destacou que esse alinhamento com os profissionais agrimensores traz muitas vantagens na instrução dos processos, como a segurança das informações sobre os limites das propriedades georreferenciadas.
“O georreferenciamento sendo feito corretamente, obedecendo as normas técnicas, como também obedecendo os limites de cada posseiro, isso se traduz em menos litígios. Esse trabalho é para dar transparência e segurança nos procedimentos de medição executados pelos profissionais credenciados”, destacou Macedo.
Ele esclareceu que os serviços de georreferenciamento apresentados ao instituto devem ser previamente autorizados, para que tenham validade dentro do processo. Para ter a autorização, os profissionais devem ter registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), e credenciamento no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para serviços de georreferenciamento.
Durante a reunião, o diretor de Regularização Fundiária do Iteraima, Wesley Gonçalves enfatizou que as novas normas apresentadas aos profissionais que executam serviços de georreferenciamento, ou seja, a medição de áreas e limites territoriais, trará mais segurança na análise das peças técnicas dos processos de regularização fundiária.
“Acreditamos que as novas normas trarão tanto agilidade para o andamento dos processos, como também transparência nas ações e segurança nas informações que estão sendo prestadas”, afirmou o diretor.
Ele explicou que o Iteraima passou a utilizar o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), para recepcionar as peças técnicas das áreas rurais georreferenciadas pelos profissionais geomensores.
O técnico em agrimensura Wellingthon Silva destacou que a reunião significou uma aproximação do Instituto com técnicos que realizam serviços de georrefenciamento, o que resulta em maior clareza quanto aos métodos a serem utilizados na execução dos serviços.
“Hoje o Iteraima veio com o intuito de mostrar aos técnicos a forma que as peças técnicas devem ser feitas e inseridas no Sigef. E houve também a intenção de afinar essa relação com os profissionais da área”, destacou Silva.
O geógrafo Epitácio Júnior também destacou que a nova metodologia traz benefícios tanto para o Iteraima quanto para os profissionais. “Com essa nova resolução do Iteraima, a gente vê que o órgão está no caminho certo para a regularização, dando importância a o que realmente precisa para a regularização das terras”.
Desde 2015, quando a governadora Suely Campos firmou o acordo de cooperação técnica com o então MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), o Iteraima passou a ser gestor dentro do Sigef. Isso permite que todas as peças georreferenciadas, expedidas ou autorizadas pelo Iteraima, sejam validadas dentro do sistema.
Com isso, as autorizações expedidas pelo Iteraima serão inseridas no sistema, para garantir que não haverá sobreposição nas áreas já inseridas e também estruturar da base cartográfica do Instituto.
SIGEF – O Sistema de Gestão Fundiária hospeda uma base cartográfica única. Nesta base estão certificadas todas as áreas georreferenciadas, ou seja, áreas que já foram medidas por profissionais devidamente credenciados no Incra.
Além de propriedade particulares, a base também abriga as medições dos limites territoriais de terras indígenas, unidades de conservação, projetos de assentamento, áreas militares. Com essas áreas delimitadas e identificadas, o Iteraima tem total segurança para emitir títulos definitivos, sem que haja sobreposição em áreas já afetadas.
ROSIANE MENEZES
Fotos: Neto Figueredo
