“Uma grande vitória”. Foi assim que Maria Ivonete do Nascimento, 73 anos, definiu a entrega da Autorização de Ocupação da sua propriedade pela governadora Suely Campos. Emocionada, dona Ivonete, produtora do município de Bonfim há mais de 20 anos, ficou agradecida ao receber o documento que já esperava há muito tempo.
“Já faz tempo que eu luto pra receber esse documento. Agora, graças a Deus estou recebendo”, disse Maria Ivonete.
Produtora de macaxeira, banana, milho, além de pequena criação de galinhas e gado, dona Ivonete afirmou que, com o documento em mãos, vai poder conseguir linhas de crédito para melhorar a produção.
Outra beneficiada com o recebimento da Autorização de Ocupação foi Maria Gilsonia Vieira da Silva, também do município de Bonfim. Ela falou da importância do documento para a obtenção de financiamentos bancários.
“Pra gente, que é agricultor, é uma grande satisfação receber esse documento. É muito importante pra tentar financiamento, que, para o pequeno agricultor, é mais difícil. Com esse documento vai ser mais fácil”, destacou.
O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Alysson Macedo, ressaltou que a Autorização de Ocupação é um reconhecimento de direito dos posseiros de boa-fé.
“Além dos atendimentos que são oferecidos na sede, nós entregaremos autorizações de ocupação que correspondem a quase 1.500 hectares de terra. Isso nada mais é do que o reconhecimento daqueles posseiros legítimos que atendem aos requisitos legais. Em breve, estaremos emitindo os títulos definitivos” afirmou.
O presidente destacou ainda a importância da participação do Iteraima na Caravana do Povo. “É uma determinação da governadora Suely Campos que o Iteraima se faça presente nos quatro cantos do Estado, e a Caravana do Povo permite que a gente tenha mais capilaridade, possibilitando que o Iteraima esteja mais próximo da população”.
AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO – O documento garante a posse da terra de forma provisória, por um período de três anos, até que seja expedido o título definitivo. Alguns produtores já cumprem as exigências legais para o recebimento do título definitivo, mas, como o Estado ainda precisa do assentimento prévio do CDN (Conselho de Defesa Nacional) para emitir os títulos, as autorizações estão sendo emitidas como forma de dar uma resposta imediata aos produtores, em cumprimento à determinação da governadora Suely Campos de oferecer todas as condições para o desenvolvimento do setor produtivo do Estado. Com a autorização de ocupação, os produtores têm acesso a algumas linhas de crédito, para a melhoria e desenvolvimento da produção.
OUTROS SERVIÇOS – Além da entrega das autorizações de ocupação, o Iteraima também realizou atendimentos de consulta online de tramitação de processos, recebimento de documentos para juntada, abertura de novos processos e informações sobre a situação fundiária da área rural de Bonfi m.
ROSIANE MENEZES
FOTO: Eides Antonelli
