O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou no último dia, 15/03, Janaína Carneiro Costa no cargo de Procuradora-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Esta é a sua primeira gestão à frente da Instituição.
A nova Procuradora-Geral de Justiça ingressou no MP roraimense em 1997 e em seu discurso de posse destacou que a Instituição sempre foi pautada na ética, na probidade, na eficiência e na transparência e que esse exemplo dos gestores anteriores servirão de inspiração para essa jornada que se inicia.
“Temos muitos desafios para enfrentar e a defesa dos direitos humanos é um deles. A crise da imigração venezuelana trouxe transformações para nosso Estado e descobrimos como nosso cobertor estava curto. Tivemos impactos na saúde, nas salas de aula, no sistema carcerário e no mercado de trabalho. O membro do MPRR precisa estar preparado para esses enfrentamentos e por isso será implementado o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos”, pontuou.
Janaína Carneiro Costa também afirmou que uma das metas da gestão é aproximar o Ministério Público da população por meio das promotorias de atuação nas áreas sociais, bem como fortalecer os órgãos de execução no âmbito criminal e buscar parcerias das instituições de apoio às investigações, atuando em sintonia no combate ao crime organizado e à corrupção.
“Teremos, pela primeira vez, a participação de uma mulher como integrante do GAECO, uma escolha baseada no mérito. Devemos apoiar e respeitar todas as atribuições dentro do nosso Ministério Público, e nos empenharemos no diálogo com todos os Poderes e esferas na busca da defesa do regime democrático de direito”, concluiu a Procuradora-Geral de Justiça.
Ainda na solenidade de posse, Elba Amarante de Moraes, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça após quatro anos de gestão, se despediu da função e apontou algumas das principais conquistas alcançadas.
“A administração da qual me despeço adotou como premissa a necessidade de profissionalização de gestão, para isso elaboramos o primeiro plano estratégico da
Instituição, realizamos IX Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça com a posse de mais oito membros, bem como realizamos grandes investimentos em infraestrutura de tecnologia de informação, com a aquisição de equipamentos e de um Datacenter para o armazenamento seguro de dados para os próximos 20 anos”, salientou Elba Amarante.
Além da posse da Procuradora-Geral de Justiça, na cerimônia também foi realizada a recondução de Cleonice Andrigo Vieira para o cargo de Corregedora-geral do Ministério Público por mais dois anos.
Solenidade
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais, membros do MPRR e de outros Ministérios Públicos, familiares e servidores da Casa prestigiaram a solenidade realizada no auditório do edifício-sede do MPRR.
Durante o evento, o governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, destacou que o Ministério Público Estadual é um atento vigilante da sociedade roraimense na fiscalização e proteção dos interesses sociais.
“O trabalho do MPRR beneficia, principalmente os públicos mais vulneráveis e essa característica que o torna tão importante. Acredito que somente com essa autonomia é será possível continuar desempenhando o destacado papel na sociedade”, reiterou Antônio Denarium.
Já o procurador de justiça do MPRR e conselheiro do CNMP, Fábio Bastos Stica, agradeceu Elba Amarante pelo trabalho executado à frente do MPRR e desejou sucesso para a nova Procuradora- Geral de Justiça.
“Por seu perfil e forma conciliadora terá todas as condições para bem exercer esse cargo. Vossa excelência está preparada, bem como a representação externa do MP no contato, especialmente com as demais instituições, não tenho dúvidas que terá a sensibilidade e o traquejo para bem-fazer o seu trabalho representando muito bem a nossa Instituição”, ressaltou Stica.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima (AMPER), Alessandro Tramujas Assad, que na ocasião representou a Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), frisou que a Procuradora-Geral de Justiça contará com apoio da Associação e com todos os membros do Ministério Público na lutar em prol da sociedade roraimense.
“Em tempos que a corrupção desenfreada e aumento de índice de criminalidade é preciso unir esforços interna e externamente para que seja possível assegurar os direitos do cidadão como vida, liberdade, saúde e educação”, finalizou a procurador de Justiça.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
