O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Jean Michetti, participou da IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), realizada nos dias 16 e 17 de junho, em Belo Horizonte, Minas Gerais. No evento, que contou com a presença de 20 ouvidores, representando os diversos estados, além do ouvidor do Tribunal Superior Eleitoral, Michetti foi homenageado por ter cumprido seu período como ouvidor na Corte Eleitoral roraimense.
No encerramento do encontro, foi divulgada a Carta de Belo Horizonte, que reúne propostas discutidas por servidores e ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar o trabalho das ouvidorias e garantir celeridade e qualidade na prestação de serviços à população.
Os principais pontos da carta são relacionados à estruturação das ouvidorias, à adoção de um sistema padronizado para o registro das demandas e à regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Também se destacou a necessidade de uma maior divulgação do trabalho das ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos e realização de audiências públicas, participação em projetos sociais e organização de eventos.
O encontro do COJE é realizado anualmente e reúne ouvidores e representantes das ouvidorias dos TREs de todo o país e do TSE com o propósito de discutir e deliberar maneiras de aperfeiçoar o trabalho destas unidades que representam hoje o principal canal de diálogo da Justiça Eleitoral com a sociedade.
Durante a reunião, Jean Michetti destacou a importância do trabalho dos servidores para o sucesso das ouvidorias. “Uma de nossas propostas foi a recomendação de que todos os servidores das ouvidorias sejam certificados e capacitados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Acreditamos que as ouvidorias exercem papel fundamental para aproximar o Poder Judiciário Eleitoral do cidadão. Nesse sentido, as instituições públicas têm nas ouvidorias o caminho ideal para o diálogo”, ressaltou.
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