O juiz substituto Esdras Silva Pinto lançou, na manhã de sexta-feira (15), no Fórum Criminal, o livro Ciências Penais e Juízes Criminais, pela Editora Juruá.
Trata-se de compêndio de artigos escritos por magistrados atuantes na jurisdição criminal por todo Brasil, entre juízes de direito, federais e militares, com atuação no 1º e 2º graus de jurisdição. A obra ainda conta com prefácio da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça João Otávio de Noronha.
O artigo do magistrado tem como título: “Aspectos Controversos da Nova Detração Penal Prevista no artigo 387 Parágrafo II do Código do Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribunal de Justiça”.
Segundo o magistrado, os artigos são fruto da produção acadêmica dos juízes que compõem o Fórum Nacional dos Juízes Criminais de todo Brasil.
O FONAJUC tem por finalidade a reunião e o aperfeiçoamento dos magistrados com jurisdição criminal, bem como do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro como um todo, por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e disseminação de boas práticas, uniformização de métodos de trabalho e procedimentos, edição de enunciados, análise e proposta de projetos legislativos, bem como implementação de políticas públicas de interesse da justiça criminal no Brasil.
O livro foi inicialmente lançado em Florianópolis, por ocasião do Fórum Nacional dos Juízes Criminais, evento em que reuniu juízes com palestras, discussões e aprovação de enunciados. Em seguida, foram realizados lançamentos no Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Rondônia e agora no Tribunal de Justiça de Roraima.
O evento de lançamento em Roraima foi organizado pela Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR.
Participaram da cerimônia de lançamento do livro juízes de direto, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários da Justiça.
