O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou os limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Portaria TSE Nº704/2016 que será disponibilizada no site www.tse.jus.br, a partir desta quarta-feira, 20.
De acordo com a Portaria, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos é definido de acordo com o eleitorado e as despesas de eleições anteriores em cada município.
O coordenador do Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alísio Macedo, explicou que de acordo com as novas normas, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. “No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno”, disse.
Em Boa Vista, o valor das despesas com o primeiro turno da eleição para prefeito ficou definido em R$ 1.830.123,37 (um milhão, oitocentos e trinta mil, cento e vinte e três reais e trinta e sete centavos). Na ocorrência de segundo turno na capital, o valor limite será de R$ 549.037,01 (quinhentos e quarenta e nove mil e trinta e sete reais, e um centavo). Já uma campanha para vereador na capital está limitada a gastos de até R$ 343.902,96 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e dois reais e noventa e seis centavos).
Confira como fica o limite em Roraima para candidatos a prefeitos e vereadores
Município | Eleitorado apto eleições 2016 | Limite Prefeitura 1º Turno | Limite Prefeitura 2º Turno | Vereador
ALTO ALEGRE | 10.174 | R$ 108.039,06 | – | R$ 54.535,30
AMAJARI | 6.185 | R$ 137.316,12 | – | R$ 29.131,81
BOA VISTA | 203.575 | R$ 1.830.123,37 | R$ 549.037,01 | R$ 343.902,96
BONFIM | 8.753 | 136.881,78 | – | R$ 10.803,91
CANTÁ | 11.694 | R$ 170.315,95 | – | R$ 44.871,30
CARACARAÍ | 13.412 | R$ 215.285,98 | – | R$ 28.543,35
CAROEBE | 6.067 | R$ 108.039,06 | – | R$ 10.803,91
IRACEMA | 5.358 | R$ 108.039,06 | – | R$ 16.508,88
MUCAJAÍ | 11.978 | R$ 108.039,06 | – | R$ 14.500,92
NORMANDIA | 6.310 | R$ 108.039,06 | – | R$ 10.803,91
PACARAIMA | 8.624 | R$ 108.039,06 | – | R$ 21.521,14
RORAINÓPOLIS | 17.308 | R$ 108.039,06 | – | R$ 19.654,01
SÃO JOÃO DA BALIZA | 4.820 | R$ 108.039,06 | – | R$ 10.803,91
SÃO LUIZ | 5.205 | R$ 108.039,06 | – | R$ 21.560,14
UIRAMUTÃ | 5.342 | R$ 108.039,06 | – | R$ 10.803,91
Patrícia Pinheiro
FONTE: RORAIMA EM FOCO
