Medida visa facilitar o acesso ao registro de nascimento e reduzir o sub-registro
A partir de junho, os bebês nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, poderão ser registrados pelos pais de forma gratuita. O Termo de Cooperação garantindo o serviço foi assinado pela governadora Suely Campos, Defensoria Pública do Estado e Cartórios de 1º e 2º Ofícios Josiel Loureiro e Daniel Aquino nesta segunda-feira, 21, e homologado pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
A Unidade Integrada de Registro Civil Zélia Lopes Dias funcionará em horário comercial nas dependências da Maternidade. Os pais dos bebês precisarão apresentar a DNV (declaração de nascido vido) e documento com foto para emitir a certidão gratuitamente.
“Esse é mais um serviço de cidadania que a população vai ter acesso. Todas os pais e mães poderão sair da Maternidade com o documento. A meta também é reduzir o índice de sub-registro civil”, destacou Suely Campos.
Além do registro de nascimento, será emitido também o registro de natimorto (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto). Para a diretora da maternidade, Moema Farias, o serviço completa o ciclo de atendimento na unidade.
“Na Maternidade a mãe consegue vacinar o bebê, fazer os testes da orelhinha, linguinha e agora vai sair com o documento do filho e se resguardar de um deslocamento para resolver essas pendências”.
COMO VAI FUNCIONAR – Em média nascem de 27 a 30 bebês diariamente. A demanda tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Para agilidade no serviço de registro, a Defensoria Pública vai disponibilizar servidores e a Maternidade cederá o espaço.
“Cerca de 30% dos registros de nascimento não constam o nome do pai. Nossa atuação será na orientação às mães em exigir seus direitos”, enfatizou a defensora geral Terezinha Muniz.
Já os Cartórios farão a impressão do documento no papel timbrado. De acordo com o tabelião Josiel Loureiro, a meta é interligar a todos os cartórios do Estado. “Tudo vai funcionar por meio de uma plataforma web moderna, segura que vai possibilitar essa assistência à população. A meta é ampliar com o serviço com a participação dos cartórios do Interior”, disse.
HOMENAGEM – Zélia Lopes Dias era enfermeira da unidade e faleceu dia 10 de março. Ela lutava contra um câncer de mama há oito anos. Natural do Ceará, a enfermeira atuou durante 15 anos na Maternidade.Trabalhou como técnica de enfermagem e depois como enfermeira no berçário e no CME (Central de Material e Esterilização).
Foto: Raimundo Lima
Assessoria