Moradores de Rorainópolis, região Sul de Roraima, afirmam que estão sendo prejudicados com a falta de juiz no fórum da comarca do município. Segundo eles, a situação já dura há mais de quatro meses e não tem previsão para a solução do problema.
Para amenizar a situação, às vezes, um juiz lotado no município de São Luiz tem comparecido ao fórum de Rorainópolis para atender as demandas, mas, segundo os moradores, ele não tem conseguido acompanhar todos os casos, o que tem prejudicado muitas pessoas que precisam de um parecer judicial.
Uma mulher, que preferiu não se identificar, informa que já foi diversas vezes ao fórum do município para resolver um problema que teve há quase quatro anos ao financiar uma casa de pouco mais de R$ 120 mil. Ela destaca que o imóvel apresentou vários problemas no telhado e teve de judicializar o caso para ter seus direitos garantidos.
Ela explica que morou apenas sete meses na casa, pois teve de sair no período chuvoso quando houve alagamento em decorrência de infiltrações. Agora, ela está morando de aluguel e gasta todos os meses R$ 500.
“É uma falta de respeito com os moradores de Rorainópolis. Eu estou com mais de três anos que saí da minha casa. Gasto R$ 400 com a parcela do financiamento, além do custo com o aluguel. Poderia já estar morando lá se o município tivesse um juiz para atender a população”, enfatiza.
Ela acrescenta que é um descaso com os moradores e classificou como um absurdo o segundo maior município de Roraima não ter um juiz para atender as demandas. A mulher disse ainda que revolveu denunciar o caso porque já não aguenta mais ser prejudicada pagando por uma casa em que não pode morar.
“Eu quase entro em depressão porque quando vi a minha casa toda molhada me desesperei. Tem armário e outros móveis que não deu para retirar que estão praticamente destruídos. O que eu quero é que tenha um juiz em Rorainópolis para que ele dê a sentença sobre o meu problema”, desabafa.
CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA
Em nota, O Tribunal de Justiça de Roraima informou que no dia 19 de junho de 2016 foi
publicada a Resolução nº 18 de 07 de Junho de 2017 que trata sobre a remoção de magistrados. Somente a partir desta data, as Comarcas de Rorainópolis e São Luiz ficaram sem juiz titular, porém com juízes respondendo por essas unidades.
As comarcas terão juízes titulares assim que os juízes substitutos concluírem o Curso de Formação Inicial, capacitação obrigatória exigida pelo Conselho Nacional de Justiça e regulamentada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Por:Anderson Soares/Roraima em tempo
