O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde vive o ex-presidente Jair Bolsonaro aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A avaliação está registrada na decisão que embasou a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
Segundo Moraes, a convocação pública da vigília – feita por vídeo, amplamente divulgado nas redes – representou um movimento de mobilização potencialmente capaz de desencadear novos tumultos semelhantes aos registrados na invasão aos prédios dos Três Poderes. O ministro anexou ao processo prints de vídeo da convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, alegando que a mobilização supostamente tinha o objetivo de gerar pressão política e criar um ambiente de instabilidade.
Para Moraes, esse cenário acendeu um alerta institucional. Ele classificou o ato como uma “reedição do modus operandi observado no 8 de janeiro”, descrevendo a vigília como uma forma de provocar “aglomeração coordenada, de natureza política, destinada a intimidar o cumprimento das ordens judiciais”.
A decisão observa que a convocação pública poderia levar à formação de uma massa de apoiadores diante da residência do ex-presidente, criando obstáculos à atuação da Polícia Federal e colocando em risco agentes e moradores do local. Segundo o ministro, havia “risco concreto de obstrução da Justiça e ameaça à ordem pública”, justificando a medida extrema.
Moraes destacou ainda que a tentativa de manipulação ambiental — pela qual simpatizantes buscam “cercar” decisões judiciais com manifestações de apoio — configura parte do padrão investigado em episódios anteriores, e, por isso, deve ser contida imediatamente para impedir “novos ataques às instituições”.
A ordem de prisão, portanto, não se restringiu ao suposto episódio da tornozeleira eletrônica, mas também ao efeito político da convocação da vigília, que, para o ministro, tinha potencial de evoluir para desobediência civil em larga escala.
Por Hora Brasilia
