MPRR adere a Acordo de Cooperação firmado entre Ministério dos Direitos Humanos e CNMP

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal.

A adesão ao Acordo foi assinada pela Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que contou com a presença da Ministra Damares Alves.

A Cooperação técnica visa ampliar a rede de proteção de direitos humanos em âmbito nacional uma vez que, pelo acordo celebrado, as denúncias de violência de direitos humanos e da família registradas nos canais de atendimento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos relacionadas à atuação do Ministério Público brasileiro serão enviadas à Ouvidoria Nacional do Ministério Público que atuará juntamente com o Ministério Público da União  e os MP’s estaduais.

Serão encaminhadas denúncias de violação de direitos humanos em face de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, população LGBT, igualdade racial e demais grupos de vulneráveis.

Ministério Público do Estado de Roraima
Assessoria de Comunicação Social