A ação ocorrerá no estado do Amazonas durante oito dias
A ação faz parte do atendimento da Vara da Justiça Itinerante, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Roraima e Amazonas, e tem por objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita para população que mora distante das sedes e comarcas da justiça
O subdefensor público-geral e coordenador da DPE Itinerante, Stélio Dener, estará presente juntamente com sua equipe para atender as demandas que forem solicitadas.
De acordo com o defensor, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
O subdefensor destaca que todos que comparecerem no local serão atendidos. “Todos receberão atendimento, e para isso não precisarão enfrentar fila e, também não fazemos entrega de senha, a fim de limitar a prestação dos atendimentos. Conforme a população vai chegando, nós vamos atendendo” ressaltou.
O assessor especial da DPE, Gemaque de Oliveira, acredita que a maior demanda entre os povos indígenas será de Registro Civil. Segundo ele, é a primeira vez que o projeto itinerante da DPE atenderá em outro estado federativo. “O acesso até a comunidade indígena é complicado, seguiremos de barco até lá”, informou.
Para receber o atendimento é necessário está munido de documentos pessoais, como RG, CPF, Comprovante de Residência, certidão de nascimentos dos menores dependendo do que se trata a procura.
ASSISTÊNCIA – São prestados serviços de informação sobre processos cíveis e criminais. As ações que podem ser vistas durante o atendimento vai desde execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); a requisição de 2° via de Certidão de Nascimento.
ASCOM
