A Declaração Americana oferece proteção para os índios na América do Sul, incluindo o Brasil
Depois de quase 30 anos, a Organização de Estados Americanos (OEA) adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na tarde desta quarta-feira, 15. Leia aqui a Declaração.
Por muito tempo, os direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito a livre determinação e seus direitos à suas terras, territórios, meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável e sobrevivência cultural, foram desafiados ao redor do mundo. A Declaração Americana oferece proteção específica para os povos indígenas na América do Norte, México, América Central, América do Sul, e o Caribe.
A Declaração Americana protegerá de forma contundente às mulheres e às crianças indígenas, assim como aos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e àqueles afetados pelo conflito armado interno de um estado.
A OEA é uma organização regional intergovernamental com 35 estados membros das Américas, incluindo os Estados Unidos.
O Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas do CIMI participou de todas as negociações, promovendo a assistência e apoio jurídico aos representantes indígenas. (Com informações do CIMI)
Para mais informações ver: indianlaw.org ou www.facebook.com/indianlawresourcecenter.
Fonte: FOLHA WEB
