O Centro de Apoio às Câmaras (CAC), programa da Assembleia Legislativa de Roraima, vai realizar no dia 30 de junho, próxima quinta-feira, o Simpósio de Orçamento e Finanças para os vereadores do interior. O evento acontecerá no Plenarinho Valério Magalhães, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), solicitou a realização de programações voltadas à qualificação dos agentes públicos dos municípios interioranos, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. “Os gestores precisam se capacitar para ampliar o leque de ações desenvolvidas, desenvolver novos projetos, enfim, avançar em suas gestões nas cidades de Roraima. Esse é o papel do CAC, estamos aqui para proporcionar essa qualificação, e acredito que estamos conseguindo desempenhar esse papel”, comentou Jalser.
O economista e gerente de Planejamento da ALE, Newton Leite, é quem vai ministrar a palestra que tem como tema ‘A Câmara e os mecanismos retificadores do orçamento’, a qual será dividida em três subtemas. O primeiro subtema vai abordar a ‘Legislação’ vigente. O segundo tratará sobre os ‘Crédito Adicionais’, incluindo neste contexto os créditos suplementar, especial e extraordinário.
O terceiro e último subtema será voltado para as ‘Realocações de Recursos’, quando serão abordados os itens transposição, remanejamento e transferência. O coordenador do CAC, Fernando Heder Nogueira, disse que a realização do simpósio foi motivada pelas inúmeras dúvidas dos vereadores que procuraram o órgão para saná-las.
Segundo ele, o assunto suscita muitas dúvidas nos vereadores, principalmente neste último ano de legislatura. “É de fundamental importância para os vereadores participarem deste simpósio, porque este ano é a última legislatura e cada município terá que deixar o orçamento aprovado para o próximo ano. Muitos vereadores têm procurado o CAC para tirar a dúvida sobre orçamento, sobre os repasses do Executivo para o legislativo”, explicou.
Logo após a explanação do palestrante, Heder disse que os microfones estarão disponibilizados para os participantes fazerem perguntas e tirarem suas dúvidas. “É importante que todos os vereadores participem, principalmente os que fazem parte da Comissão de Finanças que vão analisar o orçamento, além do relator de cada comissão”, reforçou.
CAC – O Centro de Apoio às Câmaras é um órgão ligado à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, que tem como finalidade auxiliar os vereadores e os servidores das Câmaras nas áreas legislativa e jurídica, elaborando pareceres, projetos e indicações para vereadores, além de tirarem dúvidas sobre os regimentos internos.
Por Marilena Freitas
SupCom Ale
