O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta terça-feira, 26, ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus.
O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), líder do partido na Câmara, disse que a legenda foi inteiramente favorável à proposta, por entender que esses profissionais, assim como outras categorias, estão tendo perdas de rendimento no período.
“Os trabalhadores e artistas foram os primeiros a parar e, provavelmente, serão os últimos a voltar às suas atividades, por causa dessa pandemia. A nossa cultura tem o meu total apoio”, disse.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Rateio
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
