A liminar foi expedida pelas Varas da Infância e Juventude
Os pais da adolescente W.N.K, portadora de paralisia cerebral de forma tetraplégica, necessitavam de cadeira de rodas específica para locomover a jovem. Sem condições financeiras de adquirir o aparelho que auxilia na locomoção, o pai Francisco do Nascimento procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) na esperança de que seu pedido fosse atendido.
Conforme o pai, a adolescente que é matriculada em uma instituição de ensino, até então era levada para a escola de forma precária, por meio de uma cadeira de rodas simples que havia ganhado de um amigo, a qual estava em péssimas condições.
“Passei anos em busca de conseguir a cadeira de rodas correta, mas como dizem às vezes, a falta de conhecimento leva a ignorância, e foi o que me ocorreu. Mas até que um dia passando na frente da Defensoria resolvi entrar para perguntar onde eu poderia recorrer, e como estava com toda documentação em mãos, logo fui atendido”, explicou Francisco.
Após dá entrada no processo na DPE, em pouco mais de um mês a jovem recebeu a cadeira de rodas que tanto precisava. “Depois que entrei com o processo, poucos dias depois ligaram informando que a cadeira estava no processo licitatório de aquisição, e que tão logo saberia onde buscá-la e, assim ocorreu. Estou grato pela eficácia do trabalho da Defensoria, em me ajudar em uma situação como esta”, agradeceu Nascimento.
De acordo com o defensor público, Jaime Brasil Filho, atuante junto às Varas da Infância e Juventude, o Estado se prontificou em atender assim que foi notificado. “Após os pais virem até a Defensoria, entramos com a ação com tutela de urgência, encaminhamos para a Vara da Infância e Juventude, logo o juiz Parima Dias deferiu a liminar e o Estado se manifestou de forma favorável e forneceu o aparelho à filha do senhor Francisco”, esclareceu.
“A Constituição de 88, deixa claro que a saúde é direito fundamental, e é dever do Estado garantir o aceso a essas ações. E também no próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no artigo 11 reafirma esse direito”, frisou Jaime.
Quem precisar dos serviços da Defensoria pode se dirigir até a sede, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165- Centro, das 7h às 14h.
ASCOM DPE
