A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE que pode levar à cassação da chapa
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (27/12), uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada que a força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha da chama Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), encaminhou um laudo ao ministro Herman Benjamin.
Nas 80 páginas do documento, os peritos apontam indícios de “desvio de finalidade” dos recursos da chapa. O próprio Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou a existência de indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” da campanha. Diante do documento, o ministro Herman Benjamin deu no dia 16 o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na ação de manifestarem.
Uma das gráficas que prestaram serviços à chapa, a Focal, recebeu cerca de R$ 24 milhões de reais e já foi alvo da Lava Jato. Segundo maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na Custo Brasil e é réu por suposta ocultação de propinas.
Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a empresa teria recebido R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contestou relatório da força-tarefa do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o advogado Flávio Caetano, o laudo não apresentou nenhum fato, nem qualquer documento que embase as conclusões.
“Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas. É também inaceitável e juridicamente reprovável que os Srs. peritos judiciais, em ofensa a ampla defesa, deixem de analisar e examinar os mais de 8 mil documentos juntados pela defesa e que atestam a regularidade dos serviços gráficos prestados para a campanha presidencial”, diz trecho da nota do advogado.
A defesa da ex-presidente usou fotos das eleições de 2010 como prova de que uma gráfica prestou serviços para a campanha presidencial de 2014.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.
Fonte:epocanegocios.globo.com
