Investigação apura pagamento antecipado de mais de r$ 6 milhões na compra que respiradores pulmonares que não foram entregues. Equipamentos são fundamentais para auxiliar na recuperação de pacientes com Covi-19 em estado grave.
Uma operação da Polícia Civil apreendeu nesta terça-feira (5) documentos na sede da Secretaria estadual de Saúde (Sesau). A ação ocorreu após denúncias de fraudes na compra de 30 respiradores pulmonares para atender a pacientes com coronavírus.
Os agentes cumpriram o mandado de busca e apreensão em cinco setores da Sesau: Fundo Estadual de Saúde, Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência, Comissão Setorial de Licitação, Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica e no Centro de Distribuição de Medicamentos, qu fica na Avenida Ataíde Teive, zona Oeste de Boa Vista.
“O objetivo principal foi a apreensão de documentos no Fundes (Fundo Estadual de Saúde), principalmente os procedimentos referentes à aquisição de materiais adquiridos para o combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, informou a Polícia Civil.
A polícia informou ainda que conseguiu nesta terça que a Justiça bloqueasse R$ 6.464.730,00 da conta da empresa que recebeu antecipadamente pelos 30 respiradores que não foram entregues à saúde pública de Roraima.
Em razão da polêmica e suspeita de superfaturamento, o então secretário Francisco Monteiro, que autorizou o pagamento à empresa, foi exonerado do cargo em uma coletiva à imprensa, no último sábado (2). No lugar dele assumiu o coronel do Exército, Olivan Pereira Melo Júnior – 6º titular da pasta desde o início da gestão de Antônio Denarium (PSL).
Apreensão de documentos
De acordo com a Polícia Civil, desde a última quinta (29), antes de Monteiro ser exonerado, que havia investigação sobre a compra dos respiradores. Foi pedido à Justiça que autorizasse a busca e apreensão – trabalho deferido e executado nesta terça.
O trabalho de investigação na Sesau, segundo a polícia, foi determinado pelo governador. Tanto a Polícia Civil quanto a Saúde são diretamente subordinadas a Denarium.
De acordo com informações do delegado Juseilton Costa, titular da Divisão Especial de Combate a Corrupção, que investiga a denúncia, a ação tem como alvo o Fundo de Saúde, responsável por pagamentos e as transferências bancárias de pagamento.
Assim, deve ser feita uma análise em toda a parte financeira da Sesau, nas notas fiscais que já foram pagas e, também, nas notas de entrada e saída de produtos, principalmente de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), não somente à empresa que teve o recuso bloqueado, mas a todas as outras que foram contratadas desde quando começou o período da pandemia.
“Já tínhamos alguns documentos apreendidos e estamos analisando esses dados de Janeiro até agora. Faremos uma correlação também com aquele processo licitatório que estão vinculados ao momento da pandemia”, destacou.
O trabalho de investigação na Polícia Civil é conduzido, também, pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública.
“É preciso deixar claro que não houve um cheque em branco ao gestor. É preciso seguir os princípios básicos da administração pública. A DRCAP e a DECOR tem acompanhado toda a movimentação para verificar se a Lei está sendo cumprida. O trabalho de hoje é só o início. Vamos agora analisar o material apreendido hoje, de forma profunda, sem julgamentos, para que possamos finalizar o procedimento e apontar os envolvidos em possíveis fraudes”, disse o delegado.
Cada respirador pago pela Sesau custou R$ 200 mil. O valor total, que supera R$ 6 milhões, foi pago antecipado antes mesmo de receber os materiais. Outros 50 aparelhos, que já já foram entregues, custaram R$ 44 mil cada um.
fonte: g1/rr
